sábado, 19 de abril de 2014

SUB-PROCURADOR DE JUSTIÇA DESCARTA FALHAS NO CASO BERNARDO

CORREIO DO POVO 19/04/2014 08:37

Cíntia Marchi / Correio do Povo


Marcelo Dornelles disse que sociedade não tem como ter o controle sobre a mente e a ação individual



Procurador-geral e promotora da Infância da Juventude orientam a denunciar casos de agressão. Crédito: Mauro Schaefer


Não houve falhas no sistema que investigava o caso do menino Bernardo Uglione Boldrini, 11 anos, encontrado morto na última segunda-feira, no interior de Frederico Westphalen. A afirmação é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público (MP), Marcelo Dornelles. “Não há falha”, garantiu. 'O que aconteceu é o imponderável da individualidade', analisou Dornelles.

Para ele, a sociedade não tem como ter o controle sobre a mente e a ação individual das pessoas. Ele citou que não havia relatos de violência física ou ameaça. O subprocurador diz que a Promotoria de Três Passos trabalhava no caso desde o final do ano passado e atuou no sentido de reaproximar a família.

Em 29 de novembro, a promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira recebeu informações de pessoas, que tinham contato com o menino, relatando o caso do garoto. Diante disso, recordou o subprocurador, ela teria solicitado avaliação do Conselho Tutelar e da Assistência Social da prefeitura e instaurou um procedimento formal. Numa segunda fase, Jussara Uglione, a avó de Bernardo, foi consultada e teria alegado que estava idosa, mas que se fosse o caso aceitaria a guarda do menino. Em 27 de janeiro, a promotora conversou com Bernardo e ofereceu a casa da avó. “Mas o menino disse que preferia ficar com famílias da cidade, por não ter muito contato com Jussara”, recordou.

As famílias foram chamadas, disse Dornelles, mas não demonstraram interesse em assumir a tutela da criança. Em 31 janeiro, Dinamárcia decidiu ajuizar a ação protetiva, repassando a guarda de Bernardo à avó.

No entanto, lembrou o subprocurador, em audiência na Comarca de Justiça, em 11 de fevereiro, o pai do garoto, o médico-cirurgião Leandro Boldrini teria se comprometido a se reaproximar do filho e Bernardo consentiu esta nova chance. Outra audiência ficou marcada para 13 de maio para reavaliar a situação. “Nada indicava que ele (Bernardo) corria risco de vida e não podemos ainda afirmar quem fez isso”, salientou Dornelles.

Diante de casos como o de Bernardo, onde a criança possa estar sendo negligenciada ou até mesmo agredida, a promotora da Infância e Juventude Denise Casanova Villela recomendou que as pessoas denunciem este tipo de violência aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Ministério Público ou para o serviço Disque 100. Com a denúncia, a rede que está interligada atuará na troca de informações e, se for o caso, o Ministério Público ingressa com uma ação judicial capaz de buscar proteção da criança que esteja sendo agredida. “Muitas vezes acontece de as pessoas não quererem se envolver”, acentuou a promotora de Justiça da Infância e da Juventude. “Pensam que isso é algo que não pode sair do núcleo familiar”, comentou ela, reprovando este tipo de atitude.

Denise ressaltou ser preciso levar ao conhecimento das autoridades qualquer fato que esteja prejudicando a criança ou o adolescente. “A criança não tem condições de se defender sozinha”, lembrou ela. “Há necessidade de intervenção da sociedade”, afirmou a promotora.

Madrasta teria tentado asfixiar o menino

Bernardo Boldrini já teria sofrido uma tentativa de assassinato por asfixia pela madrasta Graciele Ugulini. O caso foi relatado pela babá Elaine Raber ao advogado da família Uglione, Marlon Taborda. O registro de uma troca de e-mails, enviados à TV Record e à Rádio Guaíba, mostra que o caso teria sido denunciado e que o Conselho Tutelar e o Ministério Público locais estavam cientes disso.

"Saliento que nunca houve uma singela informação se foram realmente averiguadas tais informações", declarou o advogado. Em uma das mensagens do advogado, Taborda escreve ao Conselho Tutelar, em novembro de 2013: "A Elaine (babá) me expôs, de forma categórica, que o menino Bernardo, neto da Jussara Marlene Uglione, estava andando pela rua, abandonado, e que a madrasta tentou asfixiá-lo em uma noite, quando estava em casa, fato confirmado pelo menino", afirma.

Ele ainda informou que quem teria feito isso seria a atual esposa do pai de Bernardo (Graciele). "Disse também que a 'Polícia bateu lá'. A preocupação da avó é que o seu neto esteja sem referencial de família, pois estaria abandonado pelo pai e com estranhos". Na época, a avó já estava preocupada e solicitava uma investigação sobre a situação.



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