segunda-feira, 13 de outubro de 2014

PELAS CRIANÇAS SEM VOZ

 

ZH 13 de outubro de 2014 | N° 17951


EDITORAL



É significativo que o Prêmio Nobel da Paz 2014 tenha sido concedido à jovem paquistanesa Malala You- safzay, militante dos direitos humanos, que o dividirá com o ativista indiano Kailash Satyarthi, opositor do trabalho infantil e da exploração das crianças para ganhos financeiros. Índia e Paquistão se enfrentam neste momento pelo território da Caxemira. A importância da distinção, porém, está justamente na defesa da educação liderada pela mais jovem vencedora da premiação, aos 17 anos, intensificada a partir do momento em que foi baleada pelos talibãs simplesmente pela sua insistência em estudar.

Desde o atentado, a garota transformou-se num símbolo do direito de toda criança frequentar a escola, não importa qual a sua condição ou onde reside. Por isso, é significativo que a adolescente tenha recebido o anúncio da premiação justamente quando se encontrava em sala de aula na Grã-Bretanha, onde passou a residir. E, mais ainda, que tenha dedicado a láurea a todas as crianças “sem voz”, que precisam ser ouvidas.

Assim como continua a ocorrer no Paquistão, em todo o mundo, incluindo o Brasil, milhões de crianças deixam de frequentar a escola a cada dia. Sem estudo, ficam com menores chances de deixar para trás um cotidiano marcado pela miséria e pela falta de perspectivas de ascensão social. Essa é uma situa- ção que só convém a quem insiste em explorar o trabalho infantil e a obscurantistas que, como os talibãs, valem-se da desinformação para manter a população subjugada pelo terror.

Por isso, a atuação dos dois premiados é complementar. Crianças forçadas a trabalhar desde cedo, muitas vezes pela necessidade de ajudarem no sustento da família, tendem a se desinteressar pelos estudos, relegando-os a um plano inferior. A escolha de Malala para dividir o Nobel da Paz com um militante indiano ajuda a reforçar a importância do estudo para o futuro das crianças. Educação é a chave para assegurar oportunidades mais equânimes a quem está na fase de aprendizagem.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

CONSELHEIRA TUTELAR É INVESTIGADA POR ADOÇÕES SUSPEITAS

ZERO HORA 18/09/2014 | 07h05


Pelo menos três crianças de Esteio foram retiradas das famílias e entregues, de maneira irregular, por conselheira tutelar da cidade a outras pessoas. Polícia e Juizado da Infância e Juventude apuram possibilidade de que ela agenciasse adoções ilegais.

por Eduardo Torres



Foto: Eduardo Torres / Diário Gaúcho

Na oficina mecânica, um sapatinho infantil chama a atenção entre peças engraxadas. Junto com as fotografias, foi o que restou ao pai, um mecânico de 36 anos, para aliviar a angústia que vive nos últimos meses, afastado da filha, de dois anos, em Esteio. A menina teria sido entregue pela mãe - separada do mecânico - ao Conselho Tutelar. E uma das conselheiras, que agora é investigada pela polícia, entregou a criança a outra família sem o conhecimento do pai.

- A minha ex-mulher pediu para ficar um tempo com a menina. Não vi nada demais, achei que se acontecesse alguma coisa, iriam me avisar. Mas aí passou um, dois meses, e nada de notícias. Resolvi procurar o Conselho Tutelar e levei um choque - conta o mecânico.

Em abril, ele soube que a sua filha havia sido entregue a um casal, com a autorização da conselheira tutelar. Supostamente, em março, depois de um mês com a criança, a mãe a teria entregue no Conselho, alegando não ter condições para criá-la. Pelos relatórios do órgão, parecia que todo o processo dando início a uma adoção era regular. Porém, a coordenação do conselho foi surpreendida com o caso.

- Foi uma medida tomada pela conselheira sem o aval de ninguém. O pai, em nenhum momento foi procurado ou ouvido pelo Juizado para autorizar que essa criança fosse acolhida por outra família, sem nenhum vínculo anterior com a menina - explica a coordenadora do Conselho Tutelar, Vanessa Borges.

Pelo menos dois casos semelhantes já chegaram à polícia. E as denúncias não param. Mais dois inquéritos devem ser abertos nos próximos dias para investigar as ações da conselheira. De acordo com o delegado Leonel Baldasso, da DP de Esteio, há indícios de um esquema de adoções irregulares na cidade.

O mecânico ingressou na Justiça com um mandado de busca da filha e deu início ao processo para ter a guarda exclusiva da criança. Por enquanto, ela continua com a família para a qual foi entregue. O casal também quer a guarda da menina e apresentou um Termo de Responsabilidade, assinado pela conselheira que está sob suspeita.

- Todos os casos suspeitos envolvem crianças que tinham ficha de acompanhamento pelo Conselho Tutelar. No entanto, nenhuma dessas decisões foi discutida com o colegiado de conselheiros. E boa parte nem foi anexada nos registros das crianças - aponta Vanessa.

Justiça mantém casos em sigilo

O Juizado da Infância e Juventude de Esteio apura os casos de suspeita contra a conselheira, mas a juíza Geovana Rosa não revela detalhes dos processos, que correm em segredo de justiça. Em pelo menos um deles, há indícios de que a conselheira atropelou o Judiciário e entregou um menino de dois anos a outra família. Quando o caso veio à tona, não haveria sequer um relatório do casa com as autoridades. O pai, que não vivia com o filho, não tinha conhecimento do seu paradeiro.

No começo do ano, durante um plantão, a conselheira teria atendido um caso de agressão da mãe contra o menino. A decisão foi de retirar a criança de casa, mas, a partir daí, ela não teria seguido os trâmites normais para esses casos.

- Tudo precisa ser comunicado ao Ministério Público e ao Juizado. E, quando se define que a criança vai ser acolhida, primeiro é preciso procurar os familiares mais próximos - explica Vanessa Borges.
Como medida liminar, para não prejudicar a criança, a juíza concedeu guarda provisória ao casal. O pai está em processo de adaptação ao convívio com o menino novamente.

Documentos estavam na casa da conselheira

Durante buscas na casa da conselheira, semana passada, a polícia encontrou documentos em branco, de uso exclusivo do Conselho Tutelar, assim como um carimbo oficial, que não pode ser usado fora do órgão.. Intrigou aos investigadores também a existência de algumas habilitações para adoção _ a maior parte em branco _ guardadas na casa.

- Ela retirou as crianças arbitrariamente das casas dos seus pais biológicos e as encaminhou, ao que tudo indica, sem seguir os trâmites normais para esses casos, para lares substitutos - diz o delegado Leonel Baldasso.

Segundo ele, por enquanto não há provas de que a conselheira tenha recebido dinheiro ou alguma outra vantagem para repassar as crianças, mas a possibilidade é apurada.

A conselheira é investigada pelos crimes de subtração arbitrária de crianças, prevaricação e supressão de documentos.

Suspensa do cargo

A reportagem do Diário Gaúcho tentou contato ontem com a conselheira tutelar, sem sucesso. Ela já atua há sete anos com crianças e adolescentes e, desde o começo do mês passado, cumpre suspensão de 60 dias enquanto é investigada.

A perspectiva, de acordo com o corregedor do Conselho Tutelar de Esteio, Afonso Tochetto, é de que essa suspensão seja prorrogada.

- Abrimos um processo para apurar a conduta da conselheira depois de recebermos duas denúncias.

Estamos ouvindo todas as partes para tomarmos uma decisão - explica.
Quando for concluído, o processo administrativo será encaminhado ao prefeito e ao Ministério Público. A conselheira pode ser até destituída do cargo.

Até o momento, ela foi ouvida pela polícia em apenas um dos inquéritos e negou qualquer irregularidade.

Como funciona a adoção

Todo atendimento do Conselho Tutelar precisa ser registrado em relatórios e, casos que envolvam a retirada de crianças do lar, passam por análise do colegiado.

Quando uma criança está sob ameaça e é retirada do lar pelo Conselho Tutelar para a sua proteção, o Ministério Público e o Juizado da Infância e Juventude precisam ser notificados.

O acolhimento da criança deve ser feito, preferencialmente, por parentes próximos, como pais, avós ou tios.

Quando não há possibilidade de encaminhamento da criança dentro da família, ela é acolhida a um lar e, depois de ouvidos os pais pelo Juizado da Infância e Juventude, uma família substituta pode acolher a criança, assinando, primeiramente, um Termo de Responsabilidade.

É este termo que dá início à Habilitação para Adoção e à concessão de guarda provisória para o processo de adoção.

Possíveis crimes:

Subtração arbitrária de criança ou adolescente (artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente) _ Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda com o fim de colocação em lar substituto.

Supressão de documentos _ Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outro, ou em prejuízo alheio, documento público. Prevaricação _ Deixar de praticar ato de ofício público, ou praticá-lo contra a lei para satisfazer interesse pessoal.

 Prevaricação _ Deixar de praticar ato de ofício público, ou praticá-lo contra a lei para satisfazer interesse pessoal.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

NOVE ANOS, FUMA CRACK E 20 OCORRÊNCIAS NO JUIZADO

GLOBO TV, FANTÁSTICO, Edição do dia 14/09/2014


Menino de 9 anos fuma crack e tem 20 ocorrências no Juizado de GO. Em quatro anos de convivência com bandidos, menino bebe cachaça, fuma crack e já está jurado de morte. Juíza quer recolher Mauro para um abrigo.




O Fantástico mostra uma história breve e cujo final caberá a cada um de nós escrever. É a história de um menino sem destino. Deram-lhe o nome de Mauro, mas não lhe deram futuro.

Tem 9 anos e, desde os 5, vive fugindo pelas ruas de Goiânia. Como aqueles brinquedos de corda que, desnorteados, batem e tropeçam nos obstáculos do caminho. Sempre em busca de um que esteja livre, uma saída, pelo menos enquanto corda houver.

O pai do Mauro foi assassinado quando o menino tinha apenas três meses. O Mauro tem um irmão mais novo e uma avó preocupada. Desde que o menino começou a apresentar problemas de comportamento na escola, a mãe diz que não tem interesse em ficar mais com ele.

Mãe: Eu queria colocar ele em um lugar, eu sei lá, para ele sair aos 18.
Fantástico: Sair aos 18 anos?
Mãe: Eu estou cansada de pedir isso.

E não teve muito tempo para sonhar e viver a inocência dos primeiros anos. Fugiu da escola, onde aprendeu a roubar. Ganhou as ruas. Foi criado nas calçadas. Ficou conhecido como o menino ladrãozinho do bairro. E começou a tomar cachaça. E começou a fumar crack. Ficou dependente. E entrou no crime.

Menino teria se desentendido com traficante e está ameaçado de morte

Os traficantes usavam o menino para entregar drogas na área do Estádio Serra Dourada. Traficando no estádio onde as crianças descobrem o futebol. E assim ele construiu uma extensa lista de delitos, uma lista de gente grande. Aos nove anos de idade, quatro de convivência com a bandidagem, mais de 20 registros de ocorrências no Juizado de Menores.

Uma gravação foi feita no fim do mês passado, quando a criança foi levada mais uma vez para o Conselho Tutelar. O menino teria se desentendido com um traficante no bairro onde mora e agora está ameaçado de morte.

Policial: Se ele sair da cadeia ele disse que vai fazer o que contigo?
Mauro: Mata.

O último acolhimento foi esta semana e mais uma vez o Juizado de Menores não sabe o que fazer com ele. Recolhido a um abrigo, certamente o Mauro voltará às ruas na segunda-feira.

Fantástico: Ele é um perigo a sociedade, na sua visão?
Dácio Oliveira, conselheiro tutelar: Eu acredito que ele não é um perigo à sociedade. Ele tem nove anos de idade. É uma criança. Mas ele pode se tornar um perigo. Hoje em dia ele não é um perigo. Mas se ele continuar com os mesmos atos, com as mesmas amizades, continuando com o uso de droga, eu acredito que ele possa se tornar um grande perigo para a sociedade.

Juíza quer recolher Mauro para um abrigo e fazer uma desintoxicação

A juíza da Infância e da Adolescência de Goiás Mônica Neves Gioia diz que tomou conhecimento do caso no final de junho. Ela quer recolher Mauro para um abrigo para fazer uma desintoxicação e tentar livrá-lo das drogas.

Fantástico: A senhora tem esperança de que esse menino consiga a recuperação?
Mônica Neves Gioia: Se a intervenção for feita nesse momento, em caráter, assim, de urgência, de forma efetiva, sim, eu acredito que ele tenha.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de 12 anos não podem ser internados. A guarda dos pais deve ser mantida e a criança tratada. “Esse menino é resultado de uma omissão de projetos sociais, de ações governamentais, de todo um contexto. No fundo cada um de nós colocou ele nessa situação. A sociedade como um todo é responsável pela situação”, ressalta a juíza.

“Tem conserto se alguém ajudar. Meu maior sonho como avó é ver esse menino daqui uns anos bem estudado e ser um rapaz direito, para cuidar da mãe dele quando ela estiver mais velha”, diz a avó de Mauro.

E como em um jogo de tabuleiro, uma caça ao tesouro imaginário, é o peão que não consegue avançar. Vai ficando para trás. Perdeu qualquer chance. Perdeu. Mauro é uma criança de nove anos que perdeu a infância. E que a sociedade, o Estado, a Justiça, não sabem como tratar, como ajudar, como recuperar para a maior das brincadeiras: a vida.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

ABRIGOS INSEGUROS E INSALUBRES


ZERO HORA 02 de setembro de 2014 | N° 17910


FERNANDA DA COSTA 


INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. MP avalia a interdição de abrigos

MOFO E FIAÇÃO EXPOSTA foram alguns dos problemas detectados durante inspeções. Das 47 casas mantidas com verba pública na Capital, apenas uma não apresenta ameaça à saúde dos abrigados



Se a situação dos 47 abrigos públicos de Porto Alegre que acolhem mais 806 crianças e adolescentes órfãos ou abandonados não melhorar até a próxima inspeção, prevista para novembro, o Ministério Público Estadual (MP) poderá pedir à Justiça a interdição dos estabelecimentos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre os problemas encontrados pelo MP em vistoria feita em julho nos abrigos destinados a acolher crianças – muitas vezes retiradas de casa por estar sob risco –, estavam escapamento de gás nos fogões, presença de ratos, fiação exposta e esgoto a céu aberto. Ainda há goteiras, falta de medicamentos de uso contínuo, mofo nas paredes e móveis quebrados. Após ter acesso aos relatórios do MP, Zero Hora consultou Ércio Amaro de Oliveira Filho, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Segundo o especialista, ao menos 21 irregularidades apontadas oferecem risco à saúde dos acolhidos.

– Nossa intenção é que os problemas detectados sejam resolvidos sem a demora das ações judiciais. Pedimos reparos urgentes nas irregularidades que oferecem risco – informou a promotora Cinara Vianna Dutra Braga, responsável pela fiscalização dos abrigos na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.

No total, segundo o MP, existem em Porto Alegre 106 casas de acolhimento, sendo 47 mantidas só com verbas públicas, 54 auxiliadas por convênios entre prefeitura e entidades de assistência social e cinco mantidas por organizações não-governamentais. Esses locais acolhem 1.472 crianças e adolescentes. O acolhimento é feito por determinação da Justiça ou requisição do Conselho Tutelar. No Brasil, conforme o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há pelo menos 2,3 mil casas de acolhimento, que abrigam 30 mil crianças.

Crianças e adolescentes deveriam receber proteção, mas são expostos a outros riscos


Aos dois anos, Maria* venceu a morte. Filha de uma viciada em crack, nasceu na rua e ficou ao relento, para morrer. Encontrada ainda com vida, foi levada a um abrigo. Mesmo sob a guarda do Estado, Maria vive em ambiente perigoso. Relatórios de vistorias recentes realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), entre junho e julho, mostram que só em uma das 47 casas não havia risco à saúde dos acolhidos.

– Os abrigos estão em péssimas condições de segurança e habitabilidade. É uma omissão e um descaso – afirma a promotora Cinara Vianna Dutra Braga.

Em local úmido e com muita vegetação, o Núcleo de Abrigos Residenciais (Nar) Ipanema, mantido pela Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), tem sete casas. A maioria está repleta de mofo, exalando cheiro tão forte que provoca dores de cabeça. Dos 47 abrigos, há mofo em 37 – em alguns casos, ao lado da cama das crianças.

Segundo o pediatra Ércio Amaro de Oliveira Filho, isso pode provocar crises respiratórias. Em uma das casas do Nar Ipanema, Ana*, 17 anos, relata a condição precária de seu colchão – um pedaço fino de espuma velho e sujo – e reclama de dores nas costas. O incômodo à noite é tanto que ela prefere passar frio e colocar o cobertor embaixo do colchão.

– Assim dói menos – explica.

*Os nomes foram trocados para proteger a identidade dos acolhidos



CONTRAPONTOS

O QUE DIZ A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL (FPE), LUZIANE GALARRAGA - A rotina dessas casas, com muitas crianças, é muito dinâmica, então um fio que não estava solto ontem pode soltar hoje, e por isso precisam de manutenção constante. O caso do escapamento de gás no fogão foi sanado no mesmo dia da vistoria do Ministério Público, e todos os itens de segurança relatados pela promotoria, como fiação exposta, foram prontamente solucionados. Também adquirimos colchões novos. Várias situações foram resolvidas, e o cenário já é outro. Não estamos de braços cruzados ou acomodados. Sempre buscamos melhorar. Tudo o que foi apontado, não só pelo MP, mas pelos nossos diretores e por mim, que faço visitas em abrigos, é reparado. Já notificamos as empresas terceirizadas de limpeza. Nesses três anos e meio de gestão, o orçamento da FPE aumentou em R$ 132 milhões, destinando R$ 343 milhões à fundação, sendo R$ 98 milhões em 2014.

O QUE DIZ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC), MARCELO MACHADO SOARES - Esse cenário não é de descaso. Estamos trabalhando em cada item apontado pelo MP, com prioridade para os emergenciais. As casas Sabiá 4 e Sabiá 9 mudarão de endereço em setembro. Três gerentes foram substituídos. Constituímos um comitê permanente para fiscalizar a qualidade do serviço prestado pelas empresas terceirizadas. Nos últimos anos, a demanda do Judiciá- rio por acolhimento institucional de crianças e adolescentes aumentou muito. Precisaríamos atender a uma criança por dia, o que corresponde a abrir mensalmente uma casa em Porto Alegre. Este ano, investimos R$ 28 milhões no acolhimento de crianças e adolescentes. A partir deste mês, vamos passar a contar com recurso federal, de R$ 165 mil mensais, uma conquista que contribuirá para melhoria das casas. Estamos em processo de compra, com mais de R$ 500 mil, de móveis e eletrodomésticos. E vamos contratar cerca de 70 profissionais no próximo ano.

sábado, 26 de julho de 2014

FLAGRANTE POR PEDOFILIA NO RS


DIÁRIO GAÚCHO 25/07/2014 | 20h22

Homem é preso em flagrante por pedofilia em Arroio Grande. Polícia encontrou vídeos com conteúdo sexual envolvendo menores de idade




Um homem foi preso em flagrante por pedofilia pela polícia em Arroio Grande, no sul do Estado. A partir de denúncias anônimas, a Polícia Civil começou a monitorar o suspeito, um indivíduo de 39 anos que mora com a mãe, e as 10h desta sexta-feira efetuou a prisão do homem, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jaimes dos Santos Gonçalves, foram encontrados 230 vídeos no computador utilizado pelo homem e mais uma grande quantidade em um pen drive. As imagens envolvem crianças e bebês.

— É terrível, um horror — diz o delegado.


Como os vídeos não foram analisados, ainda não se sabe se o suspeito aparece neles, embora muitos pareçam caseiros. Como alguns deles também não têm áudio, fica difícil checar se o material foi produzido no Brasil ou no Exterior. O conteúdo foi baixado de sites na internet que compartilham esse tipo de arquivo.

Segundo Gonçalves, o homem é uma pessoa muito introspectiva e tem comportamento infantil.

Também foram encontradas cartas de amor, algumas com endereço do remetente:

— Ainda não há certeza de que sejam enviadas por crianças, mas, pela linguagem, pelos erros e pelos desenhos, é a suspeita mais forte.

O homem foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Estadual de Jaguarão.

*Zero Hora

sexta-feira, 25 de julho de 2014

ABANDONO E DESCASO

ZERO HORA 25/07/2014 | 04h01


por Fernanda da Costa


Passo Fundo. Irmãos enfrentaram anos de descaso do poder público após morte da mãe por bala perdida. Os 11 filhos de faxineira morta em 2002 são um retrato das falhas na rede de proteção a crianças e adolescentes


A bala perdida que matou, em Passo Fundo, a faxineira Eliana do Prado dos Santos também atingiu o futuro de seus 11 filhos. Hoje, quase 12 anos depois do crime, um dos órfãos foi assassinado, três foram presos, duas estão desempregadas e o caçula abandonou os estudos. Dos que trabalham, apenas uma completou o Ensino Médio.

A família, acompanhada durante um ano por Zero Hora, é um retrato das falhas na rede de proteção às crianças e aos adolescentes. Para os filhos de Eliana, os anos de descaso do poder público resultaram em histórias de abandono, crime e tristeza.

A faxineira enfrentou a morte do marido aos 31 anos. Ele foi baleado ao tentar separar uma briga entre dois vizinhos. A mulher ficou com nove filhos para criar e o décimo no ventre. Anos depois, quando conheceu o segundo marido, engravidou pela última vez. Passou a morar com o companheiro, os seis filhos mais novos e um neto.

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Aos 39 anos, no dia 17 de novembro de 2002, um crime a arrancou da família. O dia era um típico domingo de calor na vila Recreio, em Passo Fundo, no norte do Estado. Eliana estava contente em receber a visita dos filhos mais velhos no casebre de madeira onde morava. Por volta das 21h, quando todos assistiam à TV na sala, a faxineira levantou do sofá para preparar a mamadeira da neta de um ano.

Ao se aproximar da pia da cozinha, tombou atingida por um tiro. A bala invadiu a janela aberta e a feriu no peito. Ela foi socorrida pela família, mas morreu a caminho do hospital, no carro de um genro.

Do lado de fora, uma briga em uma festa de aniversário motivou o crime. Um vizinho discutiu com um convidado e o expulsou da comemoração a tiros. O pedreiro Everton Borges dos Santos, na época com 19 anos, confessou o crime à Polícia Civil na mesma semana e foi preso. No Presídio Regional de Passo Fundo, encontrou Cristiano, filho de Eliana que cumpria pena por homicídio.

— Ele me via e começava a chorar, arrependido, pedindo desculpas. Sei que ele não queria isso — relembra Cristiano.

O assassino também teve um destino trágico. Em setembro de 2003, ele foi executado com cinco tiros dentro de um ônibus, quando tinha 20 anos.

Poder público falhou no auxílio à família

Ao deixar de dar assistência necessária à família, o Estado ampliou o abandono causado pela bala perdida. Quando Eliana morreu, seis dos filhos tinham menos de 18 anos e dependiam de seus cuidados.

Para evitar que os irmãos fossem encaminhados a uma casa de acolhimento, Luciane, na época com 19 anos e dois filhos, assumiu a tutela de Daiane, 14 anos, Tatiane, 13 anos, Andriele, 10 anos, e do irmão caçula, de sete anos. Paulo, que perdeu a mãe aos 17 anos, trilhou seu caminho sozinho. Já o único filho de Eliana com o segundo marido, Ariel, na época com cinco anos, ficou com o pai.

Luciane não conseguiu cumprir com a responsabilidade judicial de cuidar dos irmãos. Um ano depois de ter assumido a tutela deles, ela ainda teve mais dois filhos, gêmeos, e mudou-se para Ernestina, a 35 quilômetros de Passo Fundo.

Os órfãos foram distribuídos a parentes e amigos, e a maioria abandonou os estudos. Nos arquivos encontrados pelo Conselho Tutelar atualmente, só há fichas de acompanhamento dos dois últimos filhos de Eliana. E ambas com atendimentos a partir de 2005, três anos depois da morte da mãe.

Os documentos revelam que os meninos não passaram por um atendimento psicológico regular, e a maioria dos procedimentos tem relação com a frequência escolar. Embora Daiane e Andriele também tenham abandonado a escola, ambas relataram que não receberam ajuda do órgão.

Um dos filhos de Eliana chegou a morar em 14 residências diferentes, incluindo duas casas de acolhimento. Hoje, ele está no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Passo Fundo. Viciado em crack, diz ter cometido um homicídio devido a uma dívida por drogas.

— É muito difícil que um quadro de abandono não leve à violência — afirma Cleonice Aires, promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público de Passo Fundo.

Para ela, isso não significa dizer que a pobreza determina a delinquência, mas que a ausência de uma organização familiar com a possibilidade de fornecer cuidados, afeto e limites é propulsora de um comportamento de violência, ainda mais quando desassistida pelo Estado.


AS HISTÓRIAS DE ABANDONO



TRÊS ÓRFÃOS FORAM PRESOS E UM FOI ASSASSINADO


DUAS ESTÃO DESEMPREGADAS E O CAÇULA LARGOU A ESCOLA

TRÊS ÓRFÃS TRABALHAM


LONGE DE CASA

Irmão não fala com a família há dez anos

Um dos órfãos, Alexandre do Prado dos Santos, mudou-se para o Paraná antes da morte da mãe e não tem contato com a família há mais de 10 anos. O órfão não foi localizado pela reportagem.



SEQUÊNCIA DE FALHAS

Quando a criançaórfãpermanececomfamiliaresemsituaçãodevulnerabilidade,conformeoMinistérioPúblico,omunicípio,emespecialpormeiodoConselhoTutelar,precisariafortalecerafamíliacomacessoaserviçosbásicosecomumtrabalhovoltadoaoafeto.Ao MP, caberiaafiscalizaçãoeorientaçãodosórgãoseentidadesdeproteção.Alémdecriaraçõesprotetivascomobjetivodegarantirosdireitosdascrianças.A conselheiratutelardaMicroregiãoIIdoConselhoTutelardePassoFundo,OraceliRosa,admiteafalhanarededeproteçãoàscriançaseaosadolescentesnocasodafamília.Segundoela,serianecessáriogarantiraestruturadequemcuidoudascrianças,comacessoàalimentação,saúde,moradia,educaçãoeauxíliojurídico.A demora noatendimentodosdoisirmãosmaisnovoseaausênciadeacompanhamentodosoutrosórfãos,segundoOraceli,podemterrelaçãocomafaltadedenúnciasecomaestruturaprecáriadoórgãonaépocadocrime,quecontavacomapenascincoconselheirostutelares.Hoje, embora com10conselheirostutelares,oórgãoprecisadepelomenosmaiscincoprofissionaisparaatenderadequadamenteademandadacidadede180milhabitantes,conformeaconselheira.O secretáriodeCidadaniaeAssistênciaSocialSaulSpinellireconhecequearedeaindanãoéaidealnomunicípio,masafirmaqueaestruturamelhoroudesde2002.Segundoele,osatendimentosàsfamíliasnosCentrosdeReferênciadeAssistênciaSocial(Cras)enosCentrosdeReferênciaEspecializadosdeAssistênciaSocial(Creas),quenãoexistiamàépocadocrime,eacriaçãodoServiçoFamíliaAcolhedora,em2013,paraauxiliarasfamíliasqueacolhemcrianças,podemevitarquecasosdeabandonocomoodosórfãosserepitam