FERNANDA DA COSTA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. MP avalia a interdição de abrigos
MOFO E FIAÇÃO EXPOSTA foram alguns dos problemas detectados durante inspeções. Das 47 casas mantidas com verba pública na Capital, apenas uma não apresenta ameaça à saúde dos abrigados
Se a situação dos 47 abrigos públicos de Porto Alegre que acolhem mais 806 crianças e adolescentes órfãos ou abandonados não melhorar até a próxima inspeção, prevista para novembro, o Ministério Público Estadual (MP) poderá pedir à Justiça a interdição dos estabelecimentos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre os problemas encontrados pelo MP em vistoria feita em julho nos abrigos destinados a acolher crianças – muitas vezes retiradas de casa por estar sob risco –, estavam escapamento de gás nos fogões, presença de ratos, fiação exposta e esgoto a céu aberto. Ainda há goteiras, falta de medicamentos de uso contínuo, mofo nas paredes e móveis quebrados. Após ter acesso aos relatórios do MP, Zero Hora consultou Ércio Amaro de Oliveira Filho, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Segundo o especialista, ao menos 21 irregularidades apontadas oferecem risco à saúde dos acolhidos.
– Nossa intenção é que os problemas detectados sejam resolvidos sem a demora das ações judiciais. Pedimos reparos urgentes nas irregularidades que oferecem risco – informou a promotora Cinara Vianna Dutra Braga, responsável pela fiscalização dos abrigos na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.
No total, segundo o MP, existem em Porto Alegre 106 casas de acolhimento, sendo 47 mantidas só com verbas públicas, 54 auxiliadas por convênios entre prefeitura e entidades de assistência social e cinco mantidas por organizações não-governamentais. Esses locais acolhem 1.472 crianças e adolescentes. O acolhimento é feito por determinação da Justiça ou requisição do Conselho Tutelar. No Brasil, conforme o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há pelo menos 2,3 mil casas de acolhimento, que abrigam 30 mil crianças.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. MP avalia a interdição de abrigos
MOFO E FIAÇÃO EXPOSTA foram alguns dos problemas detectados durante inspeções. Das 47 casas mantidas com verba pública na Capital, apenas uma não apresenta ameaça à saúde dos abrigados
Se a situação dos 47 abrigos públicos de Porto Alegre que acolhem mais 806 crianças e adolescentes órfãos ou abandonados não melhorar até a próxima inspeção, prevista para novembro, o Ministério Público Estadual (MP) poderá pedir à Justiça a interdição dos estabelecimentos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre os problemas encontrados pelo MP em vistoria feita em julho nos abrigos destinados a acolher crianças – muitas vezes retiradas de casa por estar sob risco –, estavam escapamento de gás nos fogões, presença de ratos, fiação exposta e esgoto a céu aberto. Ainda há goteiras, falta de medicamentos de uso contínuo, mofo nas paredes e móveis quebrados. Após ter acesso aos relatórios do MP, Zero Hora consultou Ércio Amaro de Oliveira Filho, diretor da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). Segundo o especialista, ao menos 21 irregularidades apontadas oferecem risco à saúde dos acolhidos.
– Nossa intenção é que os problemas detectados sejam resolvidos sem a demora das ações judiciais. Pedimos reparos urgentes nas irregularidades que oferecem risco – informou a promotora Cinara Vianna Dutra Braga, responsável pela fiscalização dos abrigos na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.
No total, segundo o MP, existem em Porto Alegre 106 casas de acolhimento, sendo 47 mantidas só com verbas públicas, 54 auxiliadas por convênios entre prefeitura e entidades de assistência social e cinco mantidas por organizações não-governamentais. Esses locais acolhem 1.472 crianças e adolescentes. O acolhimento é feito por determinação da Justiça ou requisição do Conselho Tutelar. No Brasil, conforme o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), há pelo menos 2,3 mil casas de acolhimento, que abrigam 30 mil crianças.
Crianças e adolescentes deveriam receber proteção, mas são expostos a outros riscos
Aos dois anos, Maria* venceu a morte. Filha de uma viciada em crack, nasceu na rua e ficou ao relento, para morrer. Encontrada ainda com vida, foi levada a um abrigo. Mesmo sob a guarda do Estado, Maria vive em ambiente perigoso. Relatórios de vistorias recentes realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), entre junho e julho, mostram que só em uma das 47 casas não havia risco à saúde dos acolhidos.
– Os abrigos estão em péssimas condições de segurança e habitabilidade. É uma omissão e um descaso – afirma a promotora Cinara Vianna Dutra Braga.
Em local úmido e com muita vegetação, o Núcleo de Abrigos Residenciais (Nar) Ipanema, mantido pela Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), tem sete casas. A maioria está repleta de mofo, exalando cheiro tão forte que provoca dores de cabeça. Dos 47 abrigos, há mofo em 37 – em alguns casos, ao lado da cama das crianças.
Segundo o pediatra Ércio Amaro de Oliveira Filho, isso pode provocar crises respiratórias. Em uma das casas do Nar Ipanema, Ana*, 17 anos, relata a condição precária de seu colchão – um pedaço fino de espuma velho e sujo – e reclama de dores nas costas. O incômodo à noite é tanto que ela prefere passar frio e colocar o cobertor embaixo do colchão.
– Assim dói menos – explica.
*Os nomes foram trocados para proteger a identidade dos acolhidos
CONTRAPONTOS
O QUE DIZ A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL (FPE), LUZIANE GALARRAGA - A rotina dessas casas, com muitas crianças, é muito dinâmica, então um fio que não estava solto ontem pode soltar hoje, e por isso precisam de manutenção constante. O caso do escapamento de gás no fogão foi sanado no mesmo dia da vistoria do Ministério Público, e todos os itens de segurança relatados pela promotoria, como fiação exposta, foram prontamente solucionados. Também adquirimos colchões novos. Várias situações foram resolvidas, e o cenário já é outro. Não estamos de braços cruzados ou acomodados. Sempre buscamos melhorar. Tudo o que foi apontado, não só pelo MP, mas pelos nossos diretores e por mim, que faço visitas em abrigos, é reparado. Já notificamos as empresas terceirizadas de limpeza. Nesses três anos e meio de gestão, o orçamento da FPE aumentou em R$ 132 milhões, destinando R$ 343 milhões à fundação, sendo R$ 98 milhões em 2014.
O QUE DIZ O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (FASC), MARCELO MACHADO SOARES - Esse cenário não é de descaso. Estamos trabalhando em cada item apontado pelo MP, com prioridade para os emergenciais. As casas Sabiá 4 e Sabiá 9 mudarão de endereço em setembro. Três gerentes foram substituídos. Constituímos um comitê permanente para fiscalizar a qualidade do serviço prestado pelas empresas terceirizadas. Nos últimos anos, a demanda do Judiciá- rio por acolhimento institucional de crianças e adolescentes aumentou muito. Precisaríamos atender a uma criança por dia, o que corresponde a abrir mensalmente uma casa em Porto Alegre. Este ano, investimos R$ 28 milhões no acolhimento de crianças e adolescentes. A partir deste mês, vamos passar a contar com recurso federal, de R$ 165 mil mensais, uma conquista que contribuirá para melhoria das casas. Estamos em processo de compra, com mais de R$ 500 mil, de móveis e eletrodomésticos. E vamos contratar cerca de 70 profissionais no próximo ano.
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