EDITORIAL ZERO HORA 31/01/2012
Há um conjunto de fatores conspirando contra as tentativas de recuperação de adolescentes infratores, e alguns deles são de difícil abordagem, como a desestruturação familiar e a convivência com a criminalidade. Mas está claro, na série de reportagens publicadas por Zero Hora sobre o destino trágico de ex-internos da antiga Febem, que uma das causas é facilmente identificável. É a que denuncia o fracasso do sistema de internação de adolescentes. As chamadas medidas socioeducativas em regime fechado, cumpridas hoje na Fase, em quase nada diferem das que caracterizavam a Febem.
O que se evidencia nas reportagens é que o modelo falido e ainda preservado não só fracassa na tentativa de recuperação como devolve o adolescente à sociedade ainda mais degradado. O infrator privado da liberdade, como demonstram os números, tem sua situação agravada depois da internação, volta a cometer delitos e, quando adulto, galga degraus mais altos na delinquência, onde muitos acabam morrendo. A prova de que tudo continua como antes é o novo levantamento, publicado domingo em Zero Hora, segundo o qual, dos 167 jovens que passaram pela fase, entre 2009 e 2010, 91% voltaram a responder por suspeitas de crime. Destes, 72 estão presos e sete foram assassinados.
É compreensível que os envolvidos diretamente em programas de recuperação apontem causas diversas para o fracasso das medidas socioeducativas. Devem ser considerados o histórico dos jovens, seu contexto social, sua capacidade de reagir às adversidades e de contornar os apelos do crime. Mas é difícil, como diz o psiquiatra Ruben de Souza Menezes, obter sucesso em todo esse esforço, se os adolescentes saem da Fase, onde já tiveram atendimento deficiente, e voltam a conviver com os mais variados apelos da criminalidade, sem qualquer acompanhamento ou monitoramento. A estrutura está falida e se transformou em um inferno, na definição da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que promete um sistema integrado de atendimento socioeducativo e a reavaliação de todo o modelo de recuperação. O reconhecimento de que as Fases viraram depósitos de jovens, como fez a ministra, já é um começo. Que as intenções se traduzam em medidas concretas, que serão cobradas do governo.
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