VERBA ANUNCIADA. Intenção é abrir centros em quatro municípios e amenizar problemas de superlotação e deterioração em casas na Capital - LETÍCIA COSTA, ZERO HORA 08/06/2012
Um financiamento anunciado ontem pelo governo estadual tem a pretensão de reduzir pela metade, em cinco anos, a criminalidade entre jovens de 14 a 24 anos. Os US$ 56 milhões (R$ 113 milhões) captados, em sua maioria, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão destinados, entre outros projetos, para novas casas de internação de jovens infratores.
Metade do dinheiro, que deve ser liberado só no início de 2013, já tem destino: irá para quatro novos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) – um na Capital, um na Região Metropolitana, um em Osório e outro em Santa Cruz do Sul. Com isso, os problemas de superlotação e deterioração de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) devem ser amenizados. Uma prática condenada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente também deverá ser extinta. Os adolescentes infratores do Litoral Norte e do Vale do Rio Pardo precisam cumprir medida socioeducativa na Case Padre Cacique, na Capital, ficando distantes das famílias.
– Esperamos começar no ano que vem pelo menos a construção da primeira casa – diz a presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires.
Joelza, que participou das reuniões com a equipe da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e com técnicos do banco, chefiados pelo diretor do BID no Brasil, Dino Caprirolo, afirma que o investimento está previsto para cinco anos. A intenção é construir uma unidade em cada ano. Os US$ 28 milhões (R$ 56,5 milhões) destinados à fundação também devem ser concretizados em um centro profissionalizante para os jovens e familiares no Morro Santa Teresa, na Capital.
O financiamento de US$ 50 milhões e mais os US$ 6 milhões de contrapartida do Estado devem cobrir também outros investimentos. Segundo o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o dinheiro é esperado desde o ano passado.
– Em maio, foi aprovada a carta-consulta. Agora, o BID está conosco para detalhar os projetos e tentarmos aprovar até outubro – explica.
Centros tentarão conter violência entre jovens
O governo pretende tirar do próprio bolso os milhões necessários para implantar um dos outros projetos incluídos no financiamento. Na próxima terça-feira, um centro do Programa de Oportunidades e Direitos Juventude será inaugurado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Outros três estão previstos para os bairros Restinga, Rubem Berta e para a Vila Cruzeiro. Os municípios de Alvorada e Viamão também receberão um centro cada.
O foco deste projeto é prevenir a violência, por meio de equipamentos de esporte e lazer e ações de treinamento profissional e cultural. Segundo o governo, as três cidades da Região Metropolitana concentram o maior número de homicídios do Estado, cerca de 31%.
A qualificação da segurança pública é o terceiro objetivo da secretaria a ser concretizado com os recursos do BID, com a treinamento de policiais para atuarem como polícia comunitária e investimentos em câmera de videomonitoramento.
SITUAÇÃO PRECÁrIAMetade do dinheiro, que deve ser liberado só no início de 2013, já tem destino: irá para quatro novos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) – um na Capital, um na Região Metropolitana, um em Osório e outro em Santa Cruz do Sul. Com isso, os problemas de superlotação e deterioração de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) devem ser amenizados. Uma prática condenada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente também deverá ser extinta. Os adolescentes infratores do Litoral Norte e do Vale do Rio Pardo precisam cumprir medida socioeducativa na Case Padre Cacique, na Capital, ficando distantes das famílias.
– Esperamos começar no ano que vem pelo menos a construção da primeira casa – diz a presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires.
Joelza, que participou das reuniões com a equipe da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e com técnicos do banco, chefiados pelo diretor do BID no Brasil, Dino Caprirolo, afirma que o investimento está previsto para cinco anos. A intenção é construir uma unidade em cada ano. Os US$ 28 milhões (R$ 56,5 milhões) destinados à fundação também devem ser concretizados em um centro profissionalizante para os jovens e familiares no Morro Santa Teresa, na Capital.
O financiamento de US$ 50 milhões e mais os US$ 6 milhões de contrapartida do Estado devem cobrir também outros investimentos. Segundo o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o dinheiro é esperado desde o ano passado.
– Em maio, foi aprovada a carta-consulta. Agora, o BID está conosco para detalhar os projetos e tentarmos aprovar até outubro – explica.
Centros tentarão conter violência entre jovens
O governo pretende tirar do próprio bolso os milhões necessários para implantar um dos outros projetos incluídos no financiamento. Na próxima terça-feira, um centro do Programa de Oportunidades e Direitos Juventude será inaugurado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Outros três estão previstos para os bairros Restinga, Rubem Berta e para a Vila Cruzeiro. Os municípios de Alvorada e Viamão também receberão um centro cada.
O foco deste projeto é prevenir a violência, por meio de equipamentos de esporte e lazer e ações de treinamento profissional e cultural. Segundo o governo, as três cidades da Região Metropolitana concentram o maior número de homicídios do Estado, cerca de 31%.
A qualificação da segurança pública é o terceiro objetivo da secretaria a ser concretizado com os recursos do BID, com a treinamento de policiais para atuarem como polícia comunitária e investimentos em câmera de videomonitoramento.
- No dia 17 de maio, Zero Hora publicou reportagem que trazia o alerta feito pelo Ministério Público sobre a situação em duas unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
- O MP havia formalizado à Justiça um pedido de intervenção imediata (paliativa) e de solução definitiva, a médio prazo, para a superlotação do Centro de Internação Provisório Carlos Santos e do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case-Poa 1).
- Segundo o promotor Júlio Alfredo de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se investimentos emergenciais não forem feitos nas duas casas, ambas superlotadas, corre-se o risco de que elas se deteriorem como o Presídio Central.
- O documento do MP descreviam um quadro dramático nas duas unidades: quatro adolescentes confinados em cubículos concebidos para abrigar apenas uma pessoa, banheiros imundos, latrinas entupidas, infiltrações nas paredes, refeições feitas nas celas, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
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