PANELA DE PRESSÃO
A rebelião numa unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), em Porto Alegre, expôs antigos problemas da entidade: superlotação e estrutura deteriorada. O motim no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) POA 1, ontem, terminou sem feridos com gravidade.
A presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires, disse não saber ao certo qual era a reinvindicação dos adolescentes. Durante os protestos, foram queimados colchões. Conforme a própria presidente, porém, há superlotação do Case POA I, localizado na zona sul da Capital. Lá, vivem 110 adolescentes, quase o dobro da capacidade:
– Aqui é uma panela de pressão. Por qualquer razão, pode estourar. É uma ala com cerca de 20, 25 adolescentes, e só nove estavam envolvidos.
No ano passado, o Ministério Público formalizou à Justiça um pedido de intervenção imediata e de solução definitiva para a superlotação, assim como do Centro de Internação Provisório Carlos Santos. A partir disso, foi firmado um acordo para que fosse feita uma reforma.
– Enquanto o Estado não construir novas unidades, esses problemas vão se repetir – frisou o promotor Júlio Alfredo de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
De acordo com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, uma das soluções é a construção do Case POA 3, que está em processo de licitação e será erguido no bairro Belém Novo, com capacidade para 60 pessoas. Outra medida que tem por objetivo melhorar as condições da fundação é a contratação de servidores. Devido à deterioração após a revolta, a ala A terá de ser reavaliada, e há a possibilidade de todos os internos serem realocados. Os nove que participaram da rebelião ficarão separados e devem responder por ato infracional.
EDUARDO ROSA
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