APÓS REBELIÃO NA FASE. Justiça veda novos internos na Capital
A Justiça determinou a interdição do Centro de Atendimento Socioeducativo Porto Alegre I (Case Poa I) quatro dias após nove adolescentes realizarem um motim que resultou na queima de dois dormitórios e de parte da sala de TV. Assim, fica proibido o ingresso de novos internos nesta unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
Arebelião de segunda-feira na ala A do Centro, na Vila Cruzeiro, piorou a situação do local, que enfrenta superlotação. Com 62 vagas, o espaço abriga 114 adolescentes. O pedido de interdição veio do Ministério Público (MP), que entendeu ser uma forma de evitar novas rebeliões. No final da tarde de ontem, a juíza Vera Lúcia Deboni, da Vara Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre, determinou a proibição.
A assessoria da Fase disse que a Fundação não havia sido notificada até ontem à noite, mas que uma reunião à tarde analisou locais alternativos para abrigar novos internos caso houvesse a interdição.
Além da superlotação, a demora em obras de infraestrutura são apontadas pelo MP e pela Justiça como motivos à proibição.
Conforme a decisão judicial, a liberação só ocorrerá quando forem sanados os “problemas de salubridade e higiene dos banheiros”, “bem como higienização, pintura e impermeabilização dos dormitórios”, quando houver a “adequação de quadro funcional necessário para atendimento da população interna” e “a possibilidade concreta de garantir direitos objetivos de escolaridade regular, frequência a cursos e/ou oficinas, atividades esportivas, atividades de mínimo lazer e convivência entre os pares diariamente, visitas de familiares com igual carga horária das demais unidades”.
LETÍCIA COSTA
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