CARMEM MARIA CRAYDY, PROFESSORA FACED/UFRGS - ZERO HORA 03/02/2012
Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. (Paulo Freire, 2000-Terceira carta – Do assassinato de Galdino, o índio Pataxó)
A série de reportagens sobre os meninos condenados, de ZH, trouxe em boa hora a discussão sobre as políticas de e para a juventude no Brasil. Não temos dúvida de que a Fase deve passar por profundas transformações, que, cabe salientar, têm sido buscadas já há alguns anos sem o devido sucesso. As causas desta dificuldade de transformar-se de presídio degradador em instituição educacional estão merecendo uma análise cuidadosa.
O mais importante é salientar que o problema da violência da e na juventude brasileira, vastamente analisada no Mapa da Violência, certamente é um problema complexo, não redutível a um único fator.
Segundo o Mapa da Violência 2011 (Waiselfisz/Instituto Sangari/Ministério da Justiça), dividindo a população em dois grande grupos: os jovens, 15 a 24 anos, e os não jovens, de 0 a 14 e 25 anos e mais, na população não jovem, 9,9% do total de óbitos são atribuíveis a causas externas. Já entre os jovens, as causas externas são responsáveis por 73,6% das mortes: homicídio, com 39,9%; acidentes de trânsito, 19,3%; e suicídios, 3,9%.
Face a estes dados assustadores, que superam até os de países em guerra declarada, cabe perguntar: por que a juventude está se matando? A resposta talvez seja: por não ter razões suficientes para viver, ou, ainda, porque não aprendeu a resolver conflitos com o diálogo. Como diz Hannah Arendt, a violência surge onde não há a palavra, e a superação da violência jamais é atingida através de respostas violentas. O contrário da violência é a palavra, e não a violência.
Outro aspecto fundamental a ser considerado é que só é possível aprender a respeitar os direitos dos outros pela vivência de direitos na própria experiência. Aqui vai outra pergunta: como são respeitados os direitos desses meninos condenados em toda a cadeia de opressões a que estão submetidos? Como são tratados pela polícia? Como são recebidos nas escolas? Como são submetidos a julgamento? Têm sempre o direito de defesa garantido e a apresentação de provas consistentes? Conversam com seus advogados antes das audiências? Como são olhados por nós, pela sociedade em geral, os jovens que moram na periferia, sobretudo se são negros? Não haverá um olhar estigmatizante que os considera perigosos mesmo sem que nada tenham feito de mal?
Para concluir, gostaria de chamar a atenção para o fato de que as medidas socioeducativas são diversas. Não existe apenas a condenação à Fase para os que cometerem atos infracionais. Há as medidas de meio aberto (sem privação de liberdade) como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida. Essas medidas têm recebido pouco financiamento e pouca atenção das políticas públicas. Seria importante avaliar também os egressos dessas medidas em comparação aos egressos da Fase. Registro que executamos, na UFRGS, um programa de prestação de serviços à comunidade subordinado ao Pemse/Fasc.
Esse programa é executado na UFRGS desde 1997, sem interrupção, no início vinculado diretamente ao Juizado da Infância e da Juventude. Por ele já passaram cerca de 1,4 mil adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Em todos esses anos, nunca houve um ato de violência cometido por eles no âmbito da universidade, e os problemas de pequenas transgressões não passaram muito de uma dezena.
Talvez seja o momento de prestar mais atenção a formas alternativas à privação de liberdade para a chamada “recuperação” dos adolescentes e promover políticas de e para a juventude que abram mais possibilidades à realização pessoal. Valeria a pena perguntar aos próprios jovens o que eles pensam e propõem. Estou convencida de que as respostas poderão surpreender e ser mais lúcidas do que podemos imaginar.
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