DIÁRIO GAÚCHO 30/04/2015 | 07h06
Renato Dorneles
Desta vez foi uma criança. Ainda que formalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Emanuel seja classificado nesta segunda condição, com 12 anos não há como não considerar que ele ainda deveria estar vivendo a sua infância. Não é assim que pensamos em relação aos nossos filhos?
A morte de Emanuel é mais uma trágica comprovação de que criminosos perderam todo e qualquer freio. Assassinar uma criança de 12 anos é dar uma demonstração de que vivemos um período de barbárie.
Há poucos dias, uma menina de sete anos morreu atingida por uma perdida. Agora, um menino de 12 é assassinado brutalmente em uma atitude pensada. A infância começa a sucumbir em uma guerra que não respeita critérios. A crueldade parece estar sem limites.
Maioridade penal
Sem entrar no mérito da discussão sobre o rebaixamento, ou não, da maioridade penal, analiso aqui um dos argumentos utilizados pelos defensores da mudança: “menores são usados por criminosos para acobertar as suas ações.” Essa é uma das linhas de investigação da polícia em relação à morte de Emanuel.
Aliás, recentemente, um conselheiro tutelar da Capital disse-me que mães têm procurado o órgão para denunciar que seus filhos de 11, dez e nove anos estão sendo aliciados por criminosos, pois nesta idade eles não vão para a Fase.
Bem, o relato do conselheiro tutelar, combinado com a trágica história de Emanuel, leva-me a uma reflexão: a solução é rebaixarmos a maioridade penal cada vez mais, até que seja esgotada a margem de inimputabilidade (não confundir com impunidade)?
Renato Dorneles
Desta vez foi uma criança. Ainda que formalmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Emanuel seja classificado nesta segunda condição, com 12 anos não há como não considerar que ele ainda deveria estar vivendo a sua infância. Não é assim que pensamos em relação aos nossos filhos?
A morte de Emanuel é mais uma trágica comprovação de que criminosos perderam todo e qualquer freio. Assassinar uma criança de 12 anos é dar uma demonstração de que vivemos um período de barbárie.
Há poucos dias, uma menina de sete anos morreu atingida por uma perdida. Agora, um menino de 12 é assassinado brutalmente em uma atitude pensada. A infância começa a sucumbir em uma guerra que não respeita critérios. A crueldade parece estar sem limites.
Maioridade penal
Sem entrar no mérito da discussão sobre o rebaixamento, ou não, da maioridade penal, analiso aqui um dos argumentos utilizados pelos defensores da mudança: “menores são usados por criminosos para acobertar as suas ações.” Essa é uma das linhas de investigação da polícia em relação à morte de Emanuel.
Aliás, recentemente, um conselheiro tutelar da Capital disse-me que mães têm procurado o órgão para denunciar que seus filhos de 11, dez e nove anos estão sendo aliciados por criminosos, pois nesta idade eles não vão para a Fase.
Bem, o relato do conselheiro tutelar, combinado com a trágica história de Emanuel, leva-me a uma reflexão: a solução é rebaixarmos a maioridade penal cada vez mais, até que seja esgotada a margem de inimputabilidade (não confundir com impunidade)?
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