NO RASTRO DE SP. Punição será maior a quem vender álcool a adolescente. Meta do grupo é enviar proposta de lei à Casa Civil até o final de setembro - LAURA SCHENKEL, ZERO HORA 20/08/2011
Um grupo de trabalho foi formado com representantes do governo do Estado e da sociedade para debater o endurecimento da punição aos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. A inspiração vem de um projeto de lei de São Paulo. O colunista de Zero Hora David Coimbra enviou em 12 de agosto um e-mail à assessoria do governador Tarso Genro, com a sugestão de que o Estado formulasse algo semelhante.
Na terça-feira, em reunião da Sala de Gestão do governo do Estado, Tarso solicitou que fosse encaminhada em 10 dias uma proposta para a Casa Civil. Ontem, foram dados os primeiros passos para debater a legislação paulista e formular um projeto de lei adequado às necessidades do Rio Grande do Sul. Estiveram reunidos representantes das secretarias da Justiça e dos Direitos Humanos e da Saúde, do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre drogas, do Sindicato dos Médicos do RS, da Cruz Vermelha e do Hospital Mãe de Deus. A Fundação Thiago de Moraes Gonzaga também está envolvida na iniciativa.
– Vamos fazer ações educativas e também endurecer as punições, a exemplo de São Paulo – afirma o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira.
Jovens começam a beber cada vez mais cedo
A meta estabelecida é concluir, até o fim de setembro, um texto com as propostas, e repassar uma minuta do projeto para a Casa Civil, que fará uma avaliação técnica e política e encaminhará o texto para Assembleia.
Segundo Miguel Granato Velasquez, secretário-adjunto da Justiça, o processo demorará mais que o prazo de 10 dias pedido pelo governador porque será necessário um tempo maior para levantar dados, vitais para embasar a discussão.
– Cada vez mais, cai a idade com que os jovens têm o primeiro contato com o álcool. David Coimbra nos motivou a tomar uma ação forte, e o governador do Estado também entende essa necessidade. É um anseio antigo da sociedade, bastava uma iniciativa do governo – explica Velasquez.
Ontem, foi debatido como aumentar o número de fiscais para verificar estabelecimentos comerciais e a utilização de cartazes que afirmam ser proibido vender bebidas alcoólicas a menores. Com experiência de trabalho da central de apoio psicossocial às penas e medidas alternativas, Fabiane Konowaluk Santos, diretora do departamento de projetos da Cruz Vermelha, afirma que muitas pessoas atendidas pelo programa por cometer delitos também abusam do álcool:
– O uso de álcool está muitas vezes associado à violência. É preciso observar todos esses aspectos.
Projeto paulista
- Em 1º de agosto, o governo de São Paulo lançou um programa exclusivo para combater o consumo de álcool na infância e na adolescência.
- O projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa de SP prevê aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de estabelecimentos que vendam, ofereçam, entreguem ou permitam o consumo, em suas dependências, de bebida com qualquer teor alcoólico entre pessoas com menos de 18 anos de idade em todo o Estado.
- O texto prevê que sejam afixados em locais de grande visibilidade avisos da proibição de venda, oferta, oferecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos.
- Além disso, nos estabelecimentos de autosserviço, como supermercados, lojas de conveniência e padarias, as bebidas alcoólicas deverão ser dispostas em locais ou estandes específicos, distintos dos demais.
- De acordo com dados do Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), de São Paulo, 80% dos pacientes diagnosticados como alcoólatras começaram a beber antes dos 18 anos, muitos com 11 ou 12 anos.
- Uma pesquisa do Ibope, feita a pedido do governo estadual de SP, revelou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente e que quatro entre 10 menores compram bebida no comércio livremente.
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