EDITORIAL ZERO HORA 01/08/2011
A conexão entre desestruturação familiar e criminalidade está sendo reforçada por levantamento, ainda em fase preliminar, realizado pelo governo do Estado com adolescentes infratores sob os cuidados da Fundação de Atendimento Socioeducativo. São jovens que cometeram algum tipo de delito e têm, em muitos casos, um drama comum – a ausência da figura paterna. Cerca de 20% deles não têm nem mesmo o nome do pai na carteira de identidade e 60% não mantêm contato permanente com o pai. As medidas socioeducativas a que se submetem, para que possam retornar ao convívio da sociedade, serão insuficientes se a família não tiver condições de acolhê-los, por estar desagregada, especialmente pela ausência de alguém que exerça a função paterna.
Os dados foram divulgados pelo secretário adjunto da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, e expressam um esforço do Estado para entender a realidade dos jovens infratores, mesmo que a situação criada pela ausência do pai não represente novidade. Estudos recentes, muitos dos quais conduzidos pelo sociólogo carioca Luiz Eduardo Soares, ratificam que a fragilização das famílias, em especial das mais pobres, leva jovens à delinquência. Ao aprofundar estudos para a compreensão do que conduz ao crime, o Estado poderá, como observou o secretário, definir ações públicas, orientadas para a paternidade responsável e para o fortalecimento de núcleos familiares hoje vulneráveis à sedução de criminosos. É preciso que, além de buscar responsabilizações, sejam adotadas políticas educacionais voltadas para a estruturação familiar e também para a prevenção, a fim de evitar que os jovens não repitam o modelo que os condicionou a delinquir.
O Rio Grande do Sul pode se inspirar também em experiências de outros Estados, que, ao identificarem a ausência paterna, buscaram fortalecer a figura da mãe como alguém que cumpre duplo papel na família. Em muitos redutos tomados pela delinquência, essas mães seriam a última âncora de respeito à civilização e à ordem. Mas não têm como cuidar dos filhos e resistir à pressão da criminalidade sem apoio do setor público. É nesse sentido que também o Estado, ausente de muitas áreas das periferias, onde as estruturas de educação e saúde são precárias, deve ser chamado à responsabilização.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito na conclusão da pesquisa que existe"conexão entre desestruturação familiar e criminalidade", pelo que apresenta a realidade nas ruas e nos internatos. O problema é que a estrutura familiar nos dias de hoje é um fio muito fino fácil de arrebentar diante de muitos fatores que regem nossas vidas. Por este motivo defendo um Estado forte capaz de educar, orientar e obrigar aos pais a responsabilidade que eles têm até a maioridade de seus filhos. Para isto precisa de leis rigorosas definindo, em processos ágeis, penas comunitárias para as ilicitudes e abandonos praticados pelos pais junto aos seus filhos, conselho tutelar comprometido e apoiado no ministério público e varas judiciais coativas e ágeis no julgamento.
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