PLANO PARA CONTER O RETORNO DE JOVENS AO CRIME

Meninos condenados. Estado monta plano para conter retorno de jovens ao crime - ZERO HORA 01/02/2012

A ERA DOS DOIS LEÕES

WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2012.

Muita coisa mudou para a gurizada. Sempre para pior.

Uma série de matérias elaboradas e editadas criteriosamente pelos coleguinhas do jornal Zero Hora sobre a questão dos menores infratores, que merecidamente ganhará alguns prêmios, foi fundamentada em dados oficiais e que, repetidas vezes, ao longo dos últimos anos, tenho aqui apontado e pautado, sem que os representantes do oficialismo tenham contestado uma só linha, mesmo de forma escorregadia, como é dos costumes de quem está no poder. Nas reportagens, nenhum mistério, nada surpreendente, embora tudo seja chocante. A Fase, ex-Febem (não duvido que a política da transversalidade descubra uma outra denominação antes que o mundo acabe) tem sido uma das usinas de criminosos que lotam os presídios de adultos. Para os recém-chegados, cumpre-me dizer que a Febem e a Fase tiveram seu embrião, há algumas décadas, no chamado Abrigo de Menores, um depósito fedorento de gurizada infratora instalado no Partenon, na avenida Bento Gonçalves, quase defronte de um cabaré chamado de "Dois leões". O portão do prostíbulo era guarnecido por duas feras moldadas em concreto. A partir da "era dos Dois leões" muita coisa mudou para a gurizada. Sempre para pior. Sigam-me

Teia de soluções

Irretocáveis as matérias que relataram, em linguagem jornalística, os dados oficiais. No entanto, se os apontamentos são oficiais, se estão vivos e entranhados na memória dos computadores do Estado, qual o motivo que teriam representantes do oficialismo para acordar agora para o problema se ele existe, em tremores sempre crescentes, desde o velho Abrigo de Menores da era dos Dois leões? Evidentemente que a busca desses personagens governamentais é, em primeiro plano, não perder o espaço na mídia e, mesmo que atabalhoadamente, oferecer uma teia de soluções para aproveitar a fase aquecida da discussão, pois logo pode aparecer um egoísta para levantar uma questão mais polêmica. Depois, ora depois, depois é só montar uma comissão para estudar o que haverá de se fazer. Um salto à frente.

Fenômeno

Parece-me que a tentativa mais estridente e afoita de montar no cavalo encilhado nessa questão dos menores infratores foi a da secretária especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, numa entrevista em que abraça uma tese a partir do que foi pensado há mais de 20 anos, época em que ela, a ministra, estava em seus sonhadores 25 anos de idade, avançou para um futuro absolutamente virtual, passou sem muita profundidade pelas coisas presentes e acenou com soluções que Vinicius de Moraes chamou, numa de suas composições, de "fenomenais". Dentro desta moldura, quando a presidente Dilma retornar de Cuba e falar com Maria do Rosário, certamente haverá de pensar: "Tendo Maria do Rosário aqui, o que tinha eu de me aconselhar com Fidel?"

DEPÓSITO DE ADOLESCENTES

EDITORIAL ZERO HORA 31/01/2012


Há um conjunto de fatores conspirando contra as tentativas de recuperação de adolescentes infratores, e alguns deles são de difícil abordagem, como a desestruturação familiar e a convivência com a criminalidade. Mas está claro, na série de reportagens publicadas por Zero Hora sobre o destino trágico de ex-internos da antiga Febem, que uma das causas é facilmente identificável. É a que denuncia o fracasso do sistema de internação de adolescentes. As chamadas medidas socioeducativas em regime fechado, cumpridas hoje na Fase, em quase nada diferem das que caracterizavam a Febem.

O que se evidencia nas reportagens é que o modelo falido e ainda preservado não só fracassa na tentativa de recuperação como devolve o adolescente à sociedade ainda mais degradado. O infrator privado da liberdade, como demonstram os números, tem sua situação agravada depois da internação, volta a cometer delitos e, quando adulto, galga degraus mais altos na delinquência, onde muitos acabam morrendo. A prova de que tudo continua como antes é o novo levantamento, publicado domingo em Zero Hora, segundo o qual, dos 167 jovens que passaram pela fase, entre 2009 e 2010, 91% voltaram a responder por suspeitas de crime. Destes, 72 estão presos e sete foram assassinados.

É compreensível que os envolvidos diretamente em programas de recuperação apontem causas diversas para o fracasso das medidas socioeducativas. Devem ser considerados o histórico dos jovens, seu contexto social, sua capacidade de reagir às adversidades e de contornar os apelos do crime. Mas é difícil, como diz o psiquiatra Ruben de Souza Menezes, obter sucesso em todo esse esforço, se os adolescentes saem da Fase, onde já tiveram atendimento deficiente, e voltam a conviver com os mais variados apelos da criminalidade, sem qualquer acompanhamento ou monitoramento. A estrutura está falida e se transformou em um inferno, na definição da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que promete um sistema integrado de atendimento socioeducativo e a reavaliação de todo o modelo de recuperação. O reconhecimento de que as Fases viraram depósitos de jovens, como fez a ministra, já é um começo. Que as intenções se traduzam em medidas concretas, que serão cobradas do governo.

FASES E FEBENS DO BRASIL SÃO UM INFERNO

ENTREVISTA: MENINOS CONDENADOS. "As Fases e Febens do Brasil são um inferno". Maria do Rosário, ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - ADRIANA IRION, ZERO HORA 30/01/2012

A ministra Maria do Rosário, 45 anos, tem uma meta para fazer funcionar um sistema criado em lei e badalado por especialistas há mais de 20 anos, mas que não se concretizou: o de recuperação de jovens infratores. Em junho, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República quer lançar um plano que direcione a ação dos governos estaduais. A União vai dar recursos e fiscalizar a execução de um trabalho em que ações de educação, saúde e assistência social terão de ser inseparáveis. A partir disso, a gaúcha Maria do Rosário quer ver melhora nos índices de recuperação. Abaixo trechos da entrevista a Zero Hora:

Zero Hora – A senhora disse que o sistema de recuperação não funciona no Brasil. O que falta para funcionar?

Ministra Maria do Rosário – O diagnóstico é de que não temos integração das políticas públicas no Brasil para atender os adolescentes em conflito com a lei. Eles estão depositados nas unidades sem a atenção devida.

ZH – O discurso de que a Fase recebe um adolescente para o qual o Estado já falhou antes é comum. Quando Estado deixará de culpar o Estado e começar a agir?

Maria do Rosário – Não cabe a transferência de responsabilidade. A reportagem de ZH indica que estamos perdendo vidas. Temos urgência.

ZH – Qual a medida urgente?

Maria do Rosário – Com a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo teremos a integração das políticas públicas e metas para cobrar dos governos estaduais.

ZH – Um problema que tem sido destacado aqui é o excesso de medicação aplicada aos internos, um problema que tem mais de 20 anos e que a senhora conheceu quando era deputada estadual. Por que ainda ocorre?

Maria do Rosário – Sim, conheci. O uso de medicamentos para contenção química, prescritos como “se necessário”, o que na verdade é o uso de droga para contenção, pode ser considerado tortura.

ZH – E vai acabar?

Maria do Rosário – É uma das nossas metas. Temos que ter o sistema de saúde fiscalizando. Me admira haver médicos que utilizam ainda desse expediente. Me lembro disso da época como deputada, lembro de receitas previamente prescritas com o “se necessário”. A continuidade disso revela que falta fiscalização. Não acredito que o MP ou o Judiciário concordem com isso.

ZH – O Judiciário e o Ministério Público afirmam ter expedientes relacionados a isso.

Maria do Rosário – Mas então tem que mudar, porque quem pratica uma coisas dessas está praticando um crime. É muito grave.

ZH – O perfil do infrator mudou. Reduziu a participação em roubos e aumentou no tráfico. O sistema que trata da recuperação não devia se modernizar?

Maria do Rosário – Não produzimos nada melhor que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). E o que o estatuto propõe é a possibilidade de redesenhar projetos de vida. Acredito nisso. Mas tenho consciência de que não está sendo aplicado. Não basta ter recurso. Em oito anos, construímos mais de 60 unidades no Brasil.

ZH – Nenhuma no Estado. A última unidade construída foi em 2002.

Maria do Rosário – Várias no Rio Grande do Sul encontraram dificuldade de ser construída porque as comunidades não aceitam. Mas tivemos reformas. O Estado recebeu em oito anos R$ 13,3 milhões, sendo que R$ 8,8 milhões para obras (conforme a Fase, o custo para construção de uma unidade é em torno de R$ 14 milhões). E no Brasil investimos R$ 205 milhões.

ZH – Isso é muito ou pouco num contexto em que a senhora diz que não adianta o governo ser apenas repassador de dinheiro para obras?

Maria do Rosário – Exatamente, não basta investir em paredes. Nosso desafio primeiro é a cultura dessas instituições. O governo investe em construções e na formação. Mas a cultura das instituições tem de ser radicalmente modificada.

ZH – Como se faz isso?

Maria do Rosário – Abrindo janelas para a sociedade e levando a sociedade para dentro das instituições. Quero que as pessoas se importem com esse jovens. Sem fiscalização pública, as coisas não andam. Enquanto a instituição for fechada em si própria, não vamos mudar o perfil delas. Monitoramento constante do que ocorre com prestação de contas da recuperação dos jovens. Depois dessa matéria que vocês fizeram pode ser que muitos esqueçam, e daqui um ano vocês voltem a me perguntar. Esses jovens não podem ser só questão de governo. O Estado falhou, mas a sociedade também.

ZH – Como se reverte essa falha do Estado?

Maria do Rosário – Com medida preventiva. As Fases e Febens do Brasil ainda são um inferno e é muito bom que os jovens não cheguem lá dentro. Mas temos de mudar essas instituições. Para esse inferno ter fim, precisamos abrir as portas e janelas envolvendo família, sociedade e poder público.

ZH – Falando em mudar as instituições, uma crítica de juízes aqui no Estado é o excesso de indicações políticas exercendo cargos que deviam ser técnicos. Como resolver?

Maria do Rosário – Posso citar quatro pessoas que dirigiram a fundação que fizeram a seu tempo esforço grande e que não estavam lá para cumprir meta de governador, mas para cumprir a lei: Maria Josefina Becker, Ana Paula Motta Costa, Carmen de Oliveira e Joelza Mesquita (atual). Todas vieram de carreiras sólidas, doutoras ou pós-doutoras e com trabalhos acadêmicos e práticos importantes. Não vejo esse problema no Rio Grande do Sul. Acredito que é preciso ter mediação. Se defendo que a instituição seja mais aberta, defendo também que essa participação de pessoas que não são da instituição é melhor do que somente a lógica do corporativo.

ZH – A queixa do Judiciário é em relação a diretorias das unidades.

Maria do Rosário – Eu não conheço, mas, se existe esse problema, o MP talvez possa propor de se fazer termo de ajuste com exigências básicas para que a pessoa possa responder por essa função. Pode ser necessário que tenhamos regras mínimas para dirigentes de casas.

PREVENÇÃO PRECOCE

ENTREVISTA. “O mais importante é a prevenção precoce”. Ruben de Souza Menezes, médico psiquiatra do IPF - ZERO HORA 29/01/2012


Há 17 anos atendendo no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) a pessoas que cometeram crimes por terem distúrbio mental, o psiquiatra Ruben de Souza Menezes, 46 anos, avalia que tratar e acompanhar autores de delitos é a única saída para reduzir o risco de reincidências. Abaixo, trechos da entrevista:

Zero Hora – O que pode ter faltado para esse grupo de ex-internos da Fase, cuja maioria voltou a cometer delitos?

Ruben de Souza Menezes – Um acompanhamento adequado na pós-internação. Há um hiato. Sai da Fase e cai na vida como adulto jovem sem uma supervisão, sem apoio para uma pessoa de risco. Um dos maiores fatores de risco para a violência é a existência de um episódio anterior. Uma pessoa que comete um crime uma vez tem chance maior de cometer uma segunda vez. Se a pessoa cometer duas vezes, o risco é muito mais alto.

ZH – Essa repetição de delitos é um fator determinante. O que mais?

Ruben – A idade de início (de cometimento de atos infracionais). O cérebro tem fases de maturação, ele vai evoluindo por etapas. O senso moral vai se formando antes dos 15 anos. Tem certas situações que se a pessoa tiver comportamento delituoso antes dos 15 anos, a chance de se tornar um psicopata, um adulto antissocial, é muito alta. E uma vez antissocial, antissocial para a vida inteira. Não existe cura.

ZH – Não?

Ruben – Ao contrário de qualquer teoria, não existe cura. É como o alcoolismo. Mas uma coisa é tu ter uma tendência ao alcoolismo, outra coisa é beber. Não é porque uma pessoa tem uma tendência a mentir, a pegar as coisas, que vai ser um criminoso. Mesmo a pessoa com transtorno antissocial, não precisa ser bandido, mas precisa de um monitoramento.

ZH – Se com 13 anos matei uma pessoa, por exemplo, quais são minhas chances de seguir com problemas?

Ruben – As chances de ser um adulto para o resto da vida com problemas criminais são altíssimas. A não ser que haja supervisão.

ZH – Essa supervisão envolve o quê?

Ruben – Acompanhamento. A questão mais importante nesse aspecto é a prevenção precoce, investir em educação precoce, evitar que o cérebro dessas crianças evolua no sentido das patologias morais. Não adianta, depois que cometerem três, quatro, cinco, 20 crimes, para cometer o 25, 30 é muito fácil.

ZH – Qual seria a solução?

Ruben – Determinados problemas cerebrais e mentais têm de ser tratados bem cedo, antes que a pessoa desenvolva certos comportamentos. É certo que esses adolescentes receberam algum tipo de atenção na Fase, é óbvio que a Fase tentou fazer algo por eles, mas essas pessoas têm características pessoais que fizeram com que seguissem cometendo crimes. Depois que a pessoa está com 20 anos e cometeu dois, três homicídios, não tem recuperação.

ZH – Não tem recuperação?

Ruben – Essa pessoa vai ter de ter acompanhamento de saúde, processual, moral o resto da vida. Deveriam prestar contas para a sociedade, porque são de alto risco.

ZH – Comportamentos criminosos são definidos por problemas mentais?

Ruben – Pessoas normais não roubam. O que vai definir determinadas situações de criminalidade e alterações de conduta não é só se a pessoa tem um problema em seu cérebro. É em que grau ela se dispõe a tratar esse problema. A atitude da pessoa diante de si mesma é que faz a diferença.

ZH – É possível recuperar sem tratar?

Ruben – Não. Tem que tratar e monitorar.

ZH – Prender resolve?

Ruben – Está provado que a medida de simplesmente encarcerar é o fim do mundo. A privação serve para salvar a vida de certas vítimas. Se um homem está ameaçando uma mulher, ele tem de ser preso. Mas não se pode trancar uma pessoa sem um projeto para ela. A sociedade tem de evoluir no sentido de acompanhamento dessas pessoas.

UM PROGRAMA PARA DEVOLVER A ESPERANÇA

Nem tudo está perdido. Em meio a aterradora massa de jovens infratores que mergulha no abismo do crime, uma pequena parcela alça voo para a liberdade como homens de bem. ZERO HORA 29/01/2012

Essa improvável inversão de rumo ocorre pela mão amiga de uma iniciativa do Estado, em prática há quase três anos, que representa um sopro de esperança para adolescentes que passam pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

O programa visa a reintegrar os jovens à comunidade, incentivar o estudo e propiciar o ingresso no mercado de trabalho. Cerca de 540 infratores – mais da metade do atual número de internos da Fase – já passaram pelo programa, cuja adesão é voluntária. Um em cada três alcançou o objetivo, segundo estatística da Fase. O percentual pode parecer baixo, mas é elevadíssimo se comparado ao destino dos 162 infratores que estiveram em uma das casas da extinta Febem, em 2002, conforme retratado por Zero Hora – mais de 80% deles foram presos por envolvimento em crimes como adultos.

– Os números do programa são fantásticos, extremamente exitosos. Se salvasse uma vida já poderia ser considerado positivo – avalia o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira.

Claudio Luiz Gonçalves, coordenador do programa na Fundação O Pão dos Pobres, lembra dos desafios de adaptação dos jovens quando deixam a Fase e voltam a conviver em ambientes, não raro, de conflitos e drogadição.

– É uma vitória quando eles chegam aqui. São super-heróis, pois é muito sofrido lutar contra aquela realidade – afirma.

O secretário Fabiano afirma que uma de suas metas é propiciar a mesma chance a todos os internos. A primeira medida é ampliar as vagas, mesmo não ocorrendo déficit. Para este ano, a ideia é aumentar o número de instituições de atendimento conveniadas, com a chegada do programa a mais duas cidades, Pelotas e Uruguaiana.

– O programa mostra o outro lado da vida que a gente não conhece – diz o ex-interno da Fase Alessandro, 18 anos, que fez curso de garçom e trabalha em um restaurante no Litoral Norte.

De assaltantes a especialistas em mecânica e computadores

Há três anos, a realidade de Rodrigo era roubar carros e desmanchá-los em oficinas clandestinas na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Por conta disso, foi pego três vezes, uma delas com duas espingardas, e recolhido a uma unidade da Fase. Depois de um ano, percebeu que era hora de mudar de vida e desenvolver de outro modo seu dom para lidar com motores. Ao mesmo tempo, ganhou uma vaga de estagiário no Tribunal Regional Federal. De adolescente indisciplinado sem hora para acordar, ele agora madruga todos os dias às 5h45min para as aulas do curso de mecânica na Fundação O Pão dos Pobres. À tarde, é assistente de câmera do setor de TV do Tribuna Regional Federal e, à noite, cursa a 8ª Série do Ensino Fundamental.

– Quero seguir estudando, abrir uma oficina, ganhar dinheiro e pagar a faculdade de Direito – afirma.

Ele já passa ensinamentos para um jovem de 19 anos, Gian Carlo, que está iniciando o terceiro curso profissionalizante. Depois de quase dois anos na Fase, por conta de assaltos, tentativa de homicídio e tráfico de drogas no bairro Sarandi, o jovem aprendeu a mexer com computador e, em especial, as tarefas de garçom que garantiram emprego.

– Tinha dinheiro fácil na mão, mas não tinha o que eu mais queria, o apoio da família. Agora, ouço tudo que minha mãe fala – conta o rapaz, que não conheceu o pai.

Tiago, um jovem, de 20 anos, aprendeu a consertar computadores e se aperfeiçoou no ofício. Apaixonado por teclados e monitores, o garoto rebelde do Morro Santa Tereza, na Capital, ex-gerente de boca de fumo e assaltante, não desperdiçou a chance de mudar a história após dois anos e meio na Fase.

– Vi que aquilo não era futuro para mim. A qualquer hora a casa ia cair. Para quem entra no crime, o caminho é o “3C”: cadeira de roda, cadeia ou caixão – diz.

Depois de dois cursos de manutenção, ele ganhou a confiança e a oportunidade de estagiar na mesma instituição. Concluiu o Ensino Médio e, em agosto de 2010, foi efetivado como funcionário com carteira assinada da Fundação O Pão dos Pobres.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Por que será que estas iniciativas ficam isoladas e não tem a amplitude necessária dentro do Estado? No Brasil, iniciativas como esta sobrevivem diante do descaso de um Estado que não cumpre seu dever. Este Programa não pode ficar restrito a Porto Alegre.

91% DOS INFRATORES VOLTAM A SE ENVOLVER EM CRIMES

Meninos condenados. 91% de ex-internos da Fase voltam a se envolver em crimes. Levantamento sobre egressos da Comunidade Socioeducativa em 2009 e 2010 confirma retrato assustador mostrado por ZERO HORA em série de reportagens - Adriana Irion e José Luís Costa, 29/01/2012

Comunidade Socioeducativa (CSE), que não impediu que a maior parte dos 162 internos da casa da antiga Febem em 2002 voltasse ao crime, segue sem recuperar, mesmo sob a estrutura da renovada Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Dos 167 jovens que saíram da CSE em 2009 e 2010, 91% já voltaram a responder por suspeita de crimes. Passaram por prisões 117 deles, dos quais 72 estão presos. Sete foram assassinados. Dos que foram mortos, seis respondiam a procedimentos policiais, sendo que um tinha condenação por roubo. Do total de 167 ex-internos, apenas 10 não voltaram a ter ocorrência ou inquérito policial.

Zero Hora fez o novo levantamento depois de publicar a série de reportagens Meninos Condenados, na qual revelou o destino de 162 adolescentes infratores que estavam internados também na CSE, há 10 anos (veja quadro comparativo).

Quem atua na área da Infância e da Juventude enumera melhorias ocorridas nesta década no atendimento a infratores, mas os dados de 2009 e 2010 mostram que, pelo menos para a população da Comunidade Socioeducativa, casa de perfil mais agravado da Fase, o índice de recuperação se mantém muito aquém do esperado.

– Isso mostra que cada gestão chega dizendo que vai mudar tudo e o novo nunca acontece. Desde 2002, houve muitos avanços, mas ninguém olhou para o adolescente infrator. São as mesmas casas, as mesmas promessas, o fracasso total. Tem servidores com esforço pessoal para fazer diferente, mas não são valorizados, não chegam à chefia, pois estas são destinadas a espaços políticos e não a técnicos – critica a juíza Vera Lúcia Deboni, do 3º Juizado da Vara Regional da Infância e Juventude.

Para a magistrada, o que falta é uma política de Estado e não de governo, que muda a cada quatro anos. Ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a gaúcha Maria do Rosário admite que o sistema de ressocialização não funciona no Brasil. E promete medidas concretas, como o lançamento, até junho, de um plano nacional para o atendimento socioeducativo.

A ministra aposta que com esse sistema nacional fará funcionar uma engrenagem prevista em lei há mais de 20 anos e que nunca se concretizou.

Os dados em relação aos egressos de 2009 e 2010 da CSE não surpreendem a procuradora Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio à Infância e à Juventude do Ministério Público:

– Só confirma a inadequação de um sistema que foi previsto há 20 anos. Tem de ser uma proposta para 24 horas na vida daquele menino. Numa visita, encontramos cubículos com duas camas e ocupados por cinco adolescentes. Eles recebem comida naquele local. Isso tudo ajuda a incorporar a condição de preso.