Fabiano Pereira*
Nos últimos dois anos, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) vem realizando investimentos que, até agora, somam R$ 6,5 milhões, principalmente em reformas de unidades. Realizamos um concurso público para contratação de 85 servidores, mas, em um esforço de governo, já nomeamos 117. Também implantamos políticas de valorização dos servidores, reduzimos o ócio e a medicalização entre os adolescentes e implementamos um programa inédito de profissionalização e geração de oportunidades.
Portanto, esta é, sim, uma nova Fase. Uma Fase que em nenhum momento cogita soluções mágicas, como a venda da área do Morro Santa Tereza, para promover esses significativos avanços. Nosso trabalho se norteia pela transparência, por investimentos e pelo respeito aos adolescentes, aos servidores e ao patrimônio público.
Já a “velha” Fase investiu apenas R$ 3,5 milhões em oito anos, ou seja, pouco mais da metade do valor aplicado pela atual gestão. A falta de medidas pontuais para resolver problemas históricos na instituição ao longo desse período resultou no sucateamento de unidades de internação, déficit de pessoal – já que não realizou nenhum concurso público (o último foi em 2002) –, ócio e contenção química de adolescentes. Esses gargalos da fundação, aliás, são de conhecimento e, inclusive, acompanhados há muitos anos por diversos poderes.
A manchete publicada pela Zero Hora de ontem, “Falsas promessas”, não condiz com os resultados obtidos pela fundação e, de forma contraditória, nem com o próprio conteúdo da reportagem. Todas as questões apontadas na matéria estão em andamento, incluindo o financiamento de R$ 56 milhões (US$ 28 milhões) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento total é de US$ 56 milhões e contempla, além da construção de três unidades e de um centro de profissionalização, ações de prevenção à criminalidade entre jovens.
Reafirmamos nosso compromisso com os jovens gaúchos, independentemente de classe social. Todos merecem ser tratados com respeito e dignidade. No caso dos adolescentes na Fase, é a geração de oportunidades – e não o preconceito – que irá oferecer, após o cumprimento da medida socioeducativa, uma melhor perspectiva de vida para esses jovens.
*SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
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