quinta-feira, 27 de setembro de 2012

LIBERDADE MAL CONCEDIDA

ZERO HORA 27 de setembro de 2012 | N° 17205


PAULO SANT’ANA



O problema é o seguinte: sexta-feira passada, em Caxias do Sul, quatro adolescentes entre 13 e 15 anos adquiriram R$ 2 de gasolina em um posto de combustíveis e foram até uma barraca de papel onde estava dormindo um papeleiro adulto.

Embeberam o corpo do papeleiro de gasolina e atearam fogo com um palito de fósforo.

A vítima morreu das queimaduras. Isto é, teve morte cruciante.

O motivo alegado pelos assassinos para matar o papeleiro foi o de que ele devia R$ 2 a eles e se recusou a pagá-los.

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Foram identificados os quatro adolescentes e prestaram depoimento. Inicialmente, tergiversaram. Mas, em seguida, confessaram em detalhes o ato infracional, melhor dito, o crime monstruoso. Disseram: “Jogamos gasolina em todo o corpo dele, até na cara, depois ateamos fogo”.

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Um crime revoltante. Desculpem as autoridades, mas tão revoltante ainda é o fato de que os quatro adolescentes, após narrarem em minúcias o horrendo ato, foram mandados para casa e vão responder em liberdade ao processo.

É contra isso que esta coluna quer se voltar.

Afinal, o crime (ato infracional por serem menores seus autores) foi bárbaro, circunstância que aliada à grande repercussão do acontecido na opinião pública obriga que a Justiça e o Ministério Público recolham imediatamente a um reformatório os menores acusados e confessos.

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Não podem a Justiça e o Ministério Público, com esta sua reação de passividade permissiva, contribuir para a banalização da violência, um dos maiores males psicológicos que assolam nossa sociedade.

É necessário que a Justiça volte atrás em sua decisão e encarcere os menores infratores. É urgente que se faça isso. Para reparar o mal que a impressão de colocar em liberdade os autores do crime causou na sociedade caxiense e gaúcha.

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Por atos infracionais muito menos graves do que esse, até mesmo singelos, são recolhidos a um reformatório seus autores.

Como é, então, que, após esse atentado brutal a um ser humano indefeso, a Justiça soltou esses garotos assassinos?

Conceder liberdade a eles é associar-se a uma mentalidade obtusa que viceja no meio social: a de que um papeleiro ou um morador de rua não tem, por essa sua condição marginal, direitos de cidadania.

Eu acredito sinceramente que esses meninos assassinos serão recolhidos a um estabelecimento penal educativo nas próximas horas.

O contrário é a falência do Direito entre nós.

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