Lícia Peres, socióloga - ZERO HORA 20/04/2012
Foi notícia nacional o comportamento do diplomata iraniano Hekmatollah Ghorbani, acusado de molestar meninas de nove a 15 anos durante um banho de piscina. Uma das garotas, de 14 anos, percebeu que o iraniano havia tocado as partes íntimas de outras jovens e, após adverti-lo, avisou o salva-vidas do clube, que ordenou o fechamento da piscina. O pai de uma das meninas, José Roberto Fernandes Rodrigues, voltou à piscina e, indignado, tentou agredir Ghorbani.
Na delegacia, segundo O Globo, o delegado adjunto Johnson Monteiro, que acompanhou as denúncias, confirmou os relatos. Apesar do flagrante, Ghorbani foi liberado por ter imunidade diplomática. A ocorrência está registrada e será encaminhada ao Itamaraty. “Caso fosse cidadão comum, ele estaria respondendo por estupro de vulnerável, previsto em lei, com pena de oito a 15 anos de prisão. Seria considerado flagrante e estaria preso”, afirmou. O diplomata, que tem mais de 50 anos, é o terceiro na hierarquia da embaixada iraniana e já está no posto há dois anos.
É inaceitável que, sob o manto da imunidade, crimes sejam encarados de forma complacente.
A situação das mulheres no Irã é algo que fere a dignidade humana.
Internacionalmente, sempre nos envolvemos em campanhas para evitar atrocidades que são permitidas pela lei iraniana. É o caso de Sakineh Ashtiani, condenada a morrer por apedrejamento.
Pouco valem as mulheres: o rapaz pode ser condenado à morte a partir dos 18 anos. As mulheres, aos nove.
O representante do corpo diplomático iraniano, com sua atitude, revelou o menosprezo ao sexo feminino.
Não posso deixar de relacionar esse caso com outro, também recente, no qual os juízes do Superior Tribunal de Justiça absolveram um homem que havia mantido relações sexuais com três meninas de 12 anos, sob a alegação de que elas já tinham vida sexual, não eram ingênuas e se prostituíam. Essa decisão, mais do que absurda, desumana, gerou protestos em todo o país. Em qualquer hipótese, o “consentimento” é questionável. Como pode uma menina de 12 anos ter maturidade e discernimento para decidir escolher, como caminho de vida, a prostituição?
Está formalizada, assim, a desproteção quando vimos, pela Justiça, a validação desse comportamento abusivo.
No Brasil, um dos avanços significativos foi o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo conceito sobre a criança passou de “situação irregular” para o de proteção integral. Qualquer adulto decente jamais tiraria proveito de uma condição de vulnerabilidade para se deitar com elas. Essas meninas precisam dos cuidados que lhes faltaram e que as levaram à violência das ruas.
Pergunto: tal decisão judicial, que mostrou permissividade sobre relações sexuais com menores de 14 anos, não contribui para um ambiente de tolerância ao abuso sexual de crianças e adolescentes?
O diplomata iraniano que mergulhava com desenvoltura para molestar sentia-se seguro, não temia consequência. No caso, as meninas tinham famílias que zelavam por elas e tomaram a providência de apresentar a denúncia.
Cair no vazio seria muita desfaçatez.
sexta-feira, 20 de abril de 2012
quinta-feira, 19 de abril de 2012
ADOLESCENTES ARMADOS APAVORAM NA MADRUGADA
Viatura operacional da BM com marcas do tiroteio
PAVOR NA MADRUGADA. Morte em perseguição a gangue juvenil na Capital. Adolescente que assustou três bairros com quatro amigos acabou morto em confronto com a BM - JOSÉ LUÍS COSTA, zero hora 19/04/2012
Uma sequência de assaltos praticados por cinco adolescentes resultou em perseguição, acidentes, tiroteio e morte na madrugada de ontem em Porto Alegre. Willian Trindade da Rosa, 17 anos, um dos envolvidos com o grupo, morreu no Hospital Cristo Redentor após troca de tiros com PMs. Morador do bairro Jardim Itu, na Zona Norte, o jovem tinha seis passagens pela polícia por furto, duas por lesões corporais e uma por dano.
A ofensiva criminosa começou às 20h de terça-feira quando os garotos atacaram uma motorista de 27 anos, que acabava de estacionar, e roubaram o Fiesta dela na Avenida Ceres, no bairro Partenon, na Zona Leste. Dali, no começo da madrugada, a gangue seguiu para a Avenida Carlos Gomes, no bairro Bela Vista, e tentou roubar outro carro.
Os ladrões cortaram a frente de um Gol com duas mulheres, mas a motorista do carro reagiu. Engatou marcha a ré e conseguiu fugir, mesmo batendo contra um muro. Um dos assaltantes ainda atirou três vezes contra o carro, mas errou os disparos.
Não satisfeita, a gangue invadiu um posto de combustíveis na Avenida Carlos Gomes. Dominou dois funcionários e encheu o Fiesta com caixas de picolé, sorvetes, cervejas, vinhos, cigarros e barras de chocolates que estavam na loja de conveniência.
Na fuga, carro com os garotos derrubou o muro de uma casa
O 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) foi avisado, e uma viatura com três PMs passou a procurar os adolescentes. Em fuga, o grupo seguiu para o bairro Bom Jesus, na Zona Norte, onde começou um tiroteio. Na Rua São Benedito, desgovernado, o Fiesta bateu no cordão da calçada e derrubou o muro de uma casa. Na confusão, um dos garotos fugiu.
Conforme relato de PMs no plantão do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), os demais seguiram atirando. Os PMs revidaram e um deles acabou ferido gravemente, morrendo momentos depois. A viatura da BM foi perfurada por três disparos.
joseluis.costa@zerohora.com.brNão satisfeita, a gangue invadiu um posto de combustíveis na Avenida Carlos Gomes. Dominou dois funcionários e encheu o Fiesta com caixas de picolé, sorvetes, cervejas, vinhos, cigarros e barras de chocolates que estavam na loja de conveniência.
Na fuga, carro com os garotos derrubou o muro de uma casa
O 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) foi avisado, e uma viatura com três PMs passou a procurar os adolescentes. Em fuga, o grupo seguiu para o bairro Bom Jesus, na Zona Norte, onde começou um tiroteio. Na Rua São Benedito, desgovernado, o Fiesta bateu no cordão da calçada e derrubou o muro de uma casa. Na confusão, um dos garotos fugiu.
Conforme relato de PMs no plantão do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), os demais seguiram atirando. Os PMs revidaram e um deles acabou ferido gravemente, morrendo momentos depois. A viatura da BM foi perfurada por três disparos.
Crime cada vez mais comum
Três adolescentes com idades entre 15 e 17 anos envolvidos na série de assaltos foram apreendidos, e os pertences roubados, recuperados. O trio mora no bairro Bom Jesus, na zona norte da Capital. Um deles já tinha sido apreendido seis vezes por furto, e outro, por assalto.
O episódio que assustou moradores em três bairros não surpreendeu o delegado Flávio dos Reis Pereira, plantonista do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). Embora sem dados estatísticos, o policial afirma que este é um tipo de crime cada vez mais comum.
– Mas o que nos dá mais trabalho é o tráfico. Metade dos casos de flagrante envolve adolescentes vendendo drogas – lamenta Pereira.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - CENTROS DE INTERNAÇÃO E DISCIPLINA DISTRIBUÍDOS EM TODO O ESTADO, CAPACITAÇÃO E OFICINAS PARA ADOLESCENTES INFRATORES E REDUÇÃO DA IDADE PENAL JÁ! O Estado e a Sociedade organizada precisam reagir contra esta rotina de crimes envolvendo "infratores" que estão se transformando em criminosos ousados e violentos. A melhor política de contenção e reabilitação envolvem as seguintes medidas:
- a redução da idade penal para alcançar jovens que já são experientes no crime;
- abertura de Centros de Internação e Disciplina separando crianças e adolescentes, com poucas vagas distribuídos em todos os municípios, para abrigar os autores de ato infracional, oferecendo oficinas de educação multidisciplinar, capacitação técnica e trabalho.
- Assistência e tratamento físico, mental, psicológico e das dependências, aproximando familiares e buscando livrar o menor infrator da conduta agressiva, das drogas e do aliciamento das facções criminosas.
PAVOR NA MADRUGADA. Morte em perseguição a gangue juvenil na Capital. Adolescente que assustou três bairros com quatro amigos acabou morto em confronto com a BM - JOSÉ LUÍS COSTA, zero hora 19/04/2012
Uma sequência de assaltos praticados por cinco adolescentes resultou em perseguição, acidentes, tiroteio e morte na madrugada de ontem em Porto Alegre. Willian Trindade da Rosa, 17 anos, um dos envolvidos com o grupo, morreu no Hospital Cristo Redentor após troca de tiros com PMs. Morador do bairro Jardim Itu, na Zona Norte, o jovem tinha seis passagens pela polícia por furto, duas por lesões corporais e uma por dano.
A ofensiva criminosa começou às 20h de terça-feira quando os garotos atacaram uma motorista de 27 anos, que acabava de estacionar, e roubaram o Fiesta dela na Avenida Ceres, no bairro Partenon, na Zona Leste. Dali, no começo da madrugada, a gangue seguiu para a Avenida Carlos Gomes, no bairro Bela Vista, e tentou roubar outro carro.
Os ladrões cortaram a frente de um Gol com duas mulheres, mas a motorista do carro reagiu. Engatou marcha a ré e conseguiu fugir, mesmo batendo contra um muro. Um dos assaltantes ainda atirou três vezes contra o carro, mas errou os disparos.
Não satisfeita, a gangue invadiu um posto de combustíveis na Avenida Carlos Gomes. Dominou dois funcionários e encheu o Fiesta com caixas de picolé, sorvetes, cervejas, vinhos, cigarros e barras de chocolates que estavam na loja de conveniência.
Na fuga, carro com os garotos derrubou o muro de uma casa
O 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) foi avisado, e uma viatura com três PMs passou a procurar os adolescentes. Em fuga, o grupo seguiu para o bairro Bom Jesus, na Zona Norte, onde começou um tiroteio. Na Rua São Benedito, desgovernado, o Fiesta bateu no cordão da calçada e derrubou o muro de uma casa. Na confusão, um dos garotos fugiu.
Conforme relato de PMs no plantão do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), os demais seguiram atirando. Os PMs revidaram e um deles acabou ferido gravemente, morrendo momentos depois. A viatura da BM foi perfurada por três disparos.
joseluis.costa@zerohora.com.brNão satisfeita, a gangue invadiu um posto de combustíveis na Avenida Carlos Gomes. Dominou dois funcionários e encheu o Fiesta com caixas de picolé, sorvetes, cervejas, vinhos, cigarros e barras de chocolates que estavam na loja de conveniência.
Na fuga, carro com os garotos derrubou o muro de uma casa
O 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) foi avisado, e uma viatura com três PMs passou a procurar os adolescentes. Em fuga, o grupo seguiu para o bairro Bom Jesus, na Zona Norte, onde começou um tiroteio. Na Rua São Benedito, desgovernado, o Fiesta bateu no cordão da calçada e derrubou o muro de uma casa. Na confusão, um dos garotos fugiu.
Conforme relato de PMs no plantão do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), os demais seguiram atirando. Os PMs revidaram e um deles acabou ferido gravemente, morrendo momentos depois. A viatura da BM foi perfurada por três disparos.
Crime cada vez mais comum
Três adolescentes com idades entre 15 e 17 anos envolvidos na série de assaltos foram apreendidos, e os pertences roubados, recuperados. O trio mora no bairro Bom Jesus, na zona norte da Capital. Um deles já tinha sido apreendido seis vezes por furto, e outro, por assalto.
O episódio que assustou moradores em três bairros não surpreendeu o delegado Flávio dos Reis Pereira, plantonista do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca). Embora sem dados estatísticos, o policial afirma que este é um tipo de crime cada vez mais comum.
– Mas o que nos dá mais trabalho é o tráfico. Metade dos casos de flagrante envolve adolescentes vendendo drogas – lamenta Pereira.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - CENTROS DE INTERNAÇÃO E DISCIPLINA DISTRIBUÍDOS EM TODO O ESTADO, CAPACITAÇÃO E OFICINAS PARA ADOLESCENTES INFRATORES E REDUÇÃO DA IDADE PENAL JÁ! O Estado e a Sociedade organizada precisam reagir contra esta rotina de crimes envolvendo "infratores" que estão se transformando em criminosos ousados e violentos. A melhor política de contenção e reabilitação envolvem as seguintes medidas:
- a redução da idade penal para alcançar jovens que já são experientes no crime;
- abertura de Centros de Internação e Disciplina separando crianças e adolescentes, com poucas vagas distribuídos em todos os municípios, para abrigar os autores de ato infracional, oferecendo oficinas de educação multidisciplinar, capacitação técnica e trabalho.
- Assistência e tratamento físico, mental, psicológico e das dependências, aproximando familiares e buscando livrar o menor infrator da conduta agressiva, das drogas e do aliciamento das facções criminosas.
quinta-feira, 12 de abril de 2012
GAROTOS CONTRATADOS PARA MATAR TRAFICANTE
DISPUTA FAMILIAR - EDUARDO TORRES, ZERO HORA 12/04/2012
A disputa de poder entre traficantes de Guaíba teria levado a um crime em família, solucionado ontem pela polícia. Em março, José Carlos Franco, 40 anos, foi executado com dois tiros na cabeça enquanto dormia em uma das suas bocas de fumo, no bairro Nova Guaíba.
Ontem, Soila Teresinha Forte da Silva, 34 anos, mulher de Franco, foi presa com o seu irmão, Dinarte Elias Forte da Silva, 30 anos, e a namorada dele, Josiane dos Santos Conceição, 20 anos. O trio seria o mandante de um crime executado por quatro adolescentes, entre 15 e 16 anos, apreendidos dias atrás.
– Eles mantinham o tráfico com muito poder na Nova Guaíba desde que desarticulamos um grupo rival, no ano passado. Mas este poder foi conquistado muito rapidamente, e o José Carlos virou o chefão do bando, ficando com a maior parte do lucro. Isso causou inveja – explicou o delegado Rafael Soares Pereira.
Mulher de vítima não teria honrado pagamento
De acordo com o delegado, todos os passos da execução teriam sido cuidadosamente planejados pelo trio. Soila teria ficado responsável pela escolha dos matadores. Ela teria prometido pagar R$ 3 mil e entregar uma arma longa, de grosso calibre, aos adolescentes. No dia marcado, eles teriam sido acompanhados por Dinarte, que teria fornecido cocaína aos garotos na noite anterior.
Por volta da 1h de 12 de março, os adolescentes foram até a boca onde estaria Franco, na Rua A da Nova Guaíba. Dois deles permaneceram do lado de fora e, lá dentro, Josiane, a gerente da boca, tratou de acalmar os cachorros para que o traficante não acordasse.
Um adolescente de 16 anos e outro com 15 anos entraram no quarto. Com um revólver, não deram nenhuma chance de defesa à vítima. Mas o plano que parecia perfeito começou a ruir. Houve desacerto na negociação entre os criminosos.
– Ela havia prometido R$ 3 mil e pagou apenas R$ 300 aos adolescentes. A arma também não foi entregue a eles – contou o delegado Rafael.
No dia 19 de março, quando foram apreendidos em razão de outros crimes, os adolescentes confessaram a execução por encomenda.
A disputa de poder entre traficantes de Guaíba teria levado a um crime em família, solucionado ontem pela polícia. Em março, José Carlos Franco, 40 anos, foi executado com dois tiros na cabeça enquanto dormia em uma das suas bocas de fumo, no bairro Nova Guaíba.
Ontem, Soila Teresinha Forte da Silva, 34 anos, mulher de Franco, foi presa com o seu irmão, Dinarte Elias Forte da Silva, 30 anos, e a namorada dele, Josiane dos Santos Conceição, 20 anos. O trio seria o mandante de um crime executado por quatro adolescentes, entre 15 e 16 anos, apreendidos dias atrás.
– Eles mantinham o tráfico com muito poder na Nova Guaíba desde que desarticulamos um grupo rival, no ano passado. Mas este poder foi conquistado muito rapidamente, e o José Carlos virou o chefão do bando, ficando com a maior parte do lucro. Isso causou inveja – explicou o delegado Rafael Soares Pereira.
Mulher de vítima não teria honrado pagamento
De acordo com o delegado, todos os passos da execução teriam sido cuidadosamente planejados pelo trio. Soila teria ficado responsável pela escolha dos matadores. Ela teria prometido pagar R$ 3 mil e entregar uma arma longa, de grosso calibre, aos adolescentes. No dia marcado, eles teriam sido acompanhados por Dinarte, que teria fornecido cocaína aos garotos na noite anterior.
Por volta da 1h de 12 de março, os adolescentes foram até a boca onde estaria Franco, na Rua A da Nova Guaíba. Dois deles permaneceram do lado de fora e, lá dentro, Josiane, a gerente da boca, tratou de acalmar os cachorros para que o traficante não acordasse.
Um adolescente de 16 anos e outro com 15 anos entraram no quarto. Com um revólver, não deram nenhuma chance de defesa à vítima. Mas o plano que parecia perfeito começou a ruir. Houve desacerto na negociação entre os criminosos.
– Ela havia prometido R$ 3 mil e pagou apenas R$ 300 aos adolescentes. A arma também não foi entregue a eles – contou o delegado Rafael.
No dia 19 de março, quando foram apreendidos em razão de outros crimes, os adolescentes confessaram a execução por encomenda.
ADOLESCENTES SÃO EXECUTADOS POR CAUSA DE CELULAR
VINGANÇA POR ENGANO. Celular teria motivado assassinato de irmãos - EDUARDO TORRES E LETÍCIA BARBIERI, zero hora 10/04/2012
Executados com tiros na cabeça no bairro Passo das Pedras, na Capital, na madrugada de domingo, os irmãos Elisson Henrique Vargas, 17 anos, e Renato Júnior Vargas Freitas, 13 anos, teriam sido vítimas por engano de uma vingança O motivo: o furto de um celular, do qual seriam suspeitos.
Um aperto no peito despertou Adriana Vargas, 40 anos, às 7h de domingo. Era pressentimento de mãe. Dois de seus filhos tinham saído no sábado à noite para brincar com os primos e não haviam retornado. Mesmo assim foi trabalhar: é balconista em uma padaria. Ao telefonar para um dos garotos, o marido de Adriana, Luis Renato Soares Freitas, 31 anos, foi surpreendido:
– Já era, meu! Agora, tu só vai saber o que aconteceu com os teus filhos amanhã, pelo jornal – informou um homem.
A ligação caiu. Freitas ligou para Adriana. Ambos concluíram que fosse uma brincadeira de mau gosto. Não era. Renato estaria com o garoto autor do suposto furto. O mesmo aparelho havia sido vendido a Elisson por R$ 50. Uma emboscada teria sido organizada para pegar os irmãos. A polícia ainda não tem suspeitos.
– Estamos até agora sem entender nada – angustia-se Luis Renato.
Adriana enterrou no mesmo dia dois de seus sete filhos. Elisson era funcionário de um supermercado havia quatro meses e recém tinha iniciado o primeiro namoro. Contava os dias para a festa de 18 anos, no próximo dia 26. O garoto que chegou a treinar no Inter e sonhava em ser jogador de futebol pode ter morrido por defender o irmão.
– Ele saiu para não deixar o Renatinho ir sozinho – acredita a mãe.
Renato cursava a 5ª série e era o namorador da turma. Já tinha avisado a família: seria artista. Agora, os irmãos e as irmãs das vítimas – que têm entre oito e 15 anos – terão de trocar de escola. A família teme nova represália.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Matar não dá nada no Brasil. Assim pensam os bandidos na hora de acertar as contas. Eles não se importam em tirar a vida das pessoas que ousam contrariar as leis que eles impõem nas periferias. Enquanto isto, os parlamentares recebem altos salários para deitar no berço esplêndido do descaso e da omissão. Por uma nova e enxuta constituição, sem benevolências, sem privilégios e com pena de prisão perpétua para crimes hediondos, reincidência e chacinas, trabalho prisional obrigatório, cumprimento mínimo de de 2/3 da pena, maioridade penal aos 16 anos, presídios em níveis de segurança, centros prisionais de segurança mínima e trabalho obrigatório em todos os municípios, responsabilização do Chefe do Executivo que não respeitar a dignidade dos presos, e agilização dos processos e transitado em julgado. JÁ!
Executados com tiros na cabeça no bairro Passo das Pedras, na Capital, na madrugada de domingo, os irmãos Elisson Henrique Vargas, 17 anos, e Renato Júnior Vargas Freitas, 13 anos, teriam sido vítimas por engano de uma vingança O motivo: o furto de um celular, do qual seriam suspeitos.
Um aperto no peito despertou Adriana Vargas, 40 anos, às 7h de domingo. Era pressentimento de mãe. Dois de seus filhos tinham saído no sábado à noite para brincar com os primos e não haviam retornado. Mesmo assim foi trabalhar: é balconista em uma padaria. Ao telefonar para um dos garotos, o marido de Adriana, Luis Renato Soares Freitas, 31 anos, foi surpreendido:
– Já era, meu! Agora, tu só vai saber o que aconteceu com os teus filhos amanhã, pelo jornal – informou um homem.
A ligação caiu. Freitas ligou para Adriana. Ambos concluíram que fosse uma brincadeira de mau gosto. Não era. Renato estaria com o garoto autor do suposto furto. O mesmo aparelho havia sido vendido a Elisson por R$ 50. Uma emboscada teria sido organizada para pegar os irmãos. A polícia ainda não tem suspeitos.
– Estamos até agora sem entender nada – angustia-se Luis Renato.
Adriana enterrou no mesmo dia dois de seus sete filhos. Elisson era funcionário de um supermercado havia quatro meses e recém tinha iniciado o primeiro namoro. Contava os dias para a festa de 18 anos, no próximo dia 26. O garoto que chegou a treinar no Inter e sonhava em ser jogador de futebol pode ter morrido por defender o irmão.
– Ele saiu para não deixar o Renatinho ir sozinho – acredita a mãe.
Renato cursava a 5ª série e era o namorador da turma. Já tinha avisado a família: seria artista. Agora, os irmãos e as irmãs das vítimas – que têm entre oito e 15 anos – terão de trocar de escola. A família teme nova represália.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Matar não dá nada no Brasil. Assim pensam os bandidos na hora de acertar as contas. Eles não se importam em tirar a vida das pessoas que ousam contrariar as leis que eles impõem nas periferias. Enquanto isto, os parlamentares recebem altos salários para deitar no berço esplêndido do descaso e da omissão. Por uma nova e enxuta constituição, sem benevolências, sem privilégios e com pena de prisão perpétua para crimes hediondos, reincidência e chacinas, trabalho prisional obrigatório, cumprimento mínimo de de 2/3 da pena, maioridade penal aos 16 anos, presídios em níveis de segurança, centros prisionais de segurança mínima e trabalho obrigatório em todos os municípios, responsabilização do Chefe do Executivo que não respeitar a dignidade dos presos, e agilização dos processos e transitado em julgado. JÁ!
terça-feira, 3 de abril de 2012
INOCÊNCIA ESTUPRADA
José Carlos Sturza de Moraes, professor - ZERO HORA 03/04/2012
É lugar-comum no Brasil, inclusive nos tribunais, que têm na Justiça antes um ofício do que uma conduta ética, a condenação de vítimas como se fossem algozes. Parte-se do pressuposto de que a vitimação é culpa de quem a sofreu. Como no senso comum: “Se aconteceu, alguma coisa fez para provocar”.
Três meninas de 12 anos foram pagas para serviços sexuais de um adulto. No julgamento do caso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o adulto réu foi absolvido, como nos julgamentos em tribunais anteriores. No argumento da defesa, acatado pela segunda mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, disse-se que as garotas “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”. Isso: 12 anos e garotas. Se dedicavam a isso há muito tempo. Com 12, dedicavam-se há muito tempo. Desde os sete, cinco anos? Uma normalidade? Algo presumivelmente comum e tranquilo?
De agora em diante, no início desta segunda década do século 21, estamos pacificados pela Justiça! Crianças que tenham de se vender, por qualquer motivo, para práticas sexuais de adultos, são garotas ou garotos de programa. Se existe paga e não há violência física (também argumento acatado no STJ), não há mais crime. Revoguem-se os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de proteção à criança e dos direitos humanos! Suprimam-se do Estatuto da Criança e do Adolescente todas as referências à proteção especial e revoguem-se todos os planos nacionais, estaduais e municipais de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes!
Que pacificação é essa? Que decisões são essas? Que normalização social é essa, que não preserva nem as crianças, que permite adultos que querem fazer sexo com crianças o façam, que – em última instância – acaba por instituir a legalidade da pedofilia no Brasil?
Parafraseando o professor Paulo Freire, “o mundo não é, o mundo está sendo”, e, portanto, temos que interferir nessa realidade. A Secretaria de Direitos Humanos, outros órgãos e entidades civis estão se pronunciando, mas também cabe a cada cidadão um posicionamento. Uma reflexão ante essa realidade de aparente banalização do mal, da violência social e institucional de um Estado que historicamente tem menosprezado o direito à dignidade de quem não faz parte de algumas cortes.
Para a Copa do Mundo, flexibilizamos a bebida nos estádios e outros mimos para a Fifa, agora só faltam os cartazes do Brasil abrindo-se para o turismo sexual infantojuvenil, só advertindo o turista.
Procure saber se a criança já está “na vida” há bastante tempo...
Notem: “flexibilizamos” inclui-nos a todos(as)! Pois “quem cala consente”!
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Até vai o Judiciário no Brasil? Onde está o limite da justiça no Brasil? Onde esconderam a coerência dos magistrados brasileiros em relação às leis?
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