MENORES VICIADOS

-OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 30/07/2011

Com base em parecer jurídico elaborado pela Procuradoria-Geral do Município, a Prefeitura de São Paulo deu o primeiro passo para a mudança da política de combate ao consumo de crack por meninos de rua. Alegando que toxicômanos são considerados civilmente incapazes pela legislação em vigor, podendo ser levados à avaliação de um psiquiatra mesmo contra a vontade, e que menores viciados não têm capacidade para decidir o que devem fazer, o parecer considera legal a internação compulsória. A proposta de adoção da internação forçada agora vai ser examinada pelas Secretarias da Saúde e da Assistência Social, antes de ser apresentada ao prefeito Gilberto Kassab.

A discussão é antiga e a Prefeitura de São Paulo está atrasada na adoção de estratégias mais eficazes para ajudar as autoridades de segurança pública a combater furtos, roubos e agressões cometidos por meninos de rua viciados em crack. No Rio de Janeiro, desde maio vigora uma portaria da Secretaria Municipal de Assistência Social que regulamenta a internação compulsória de crianças e adolescentes flagrados consumindo crack na cidade. Entre 3 de junho e 19 de julho, as autoridades locais retiraram 61 menores das ruas, encaminhando-os para quatro abrigos.

Essa política é apoiada por promotores de Justiça e juízes das Varas da Infância e Juventude, tal a gravidade do problema, mas sua implementação esbarra na resistência de alguns setores da sociedade civil. Os movimentos sociais alegam que essa política compromete o direito de ir e vir dos menores e privilegiam "medidas higienistas travestidas de assistência social". Diretores dos conselhos profissionais de Enfermagem, Nutrição e Psicologia e da OAB afirmam que os abrigos não dispõem de profissionais preparados em número suficiente para ministrar medicamentos controlados.

Já os defensores da internação compulsória classificam essa política como "ato de coerção com compaixão". Para o médico Ronaldo Laranjeira - Ph.D. em psiquiatria pela Universidade de Londres, professor da Universidade Federal de São Paulo e diretor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas - o Estado poderá ser acusado de omissão se não retirar menores viciados das ruas. "Se o quadro recomenda, o psiquiatra pode autorizar a internação compulsória. Ilegal é isso ser determinado pela Justiça sem prévia avaliação clínica", acrescenta o defensor público Flávio Frassetto.

O modelo de internação compulsória recomendado pelo parecer da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo é semelhante ao adotado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O processo terá três fases - na primeira, os assistentes sociais determinam o que deve ser feito caso a caso, entre os menores que vivem na rua. Na segunda fase, técnicos da Secretaria de Assistência Social tentam persuadi-los a voltar ao ambiente familiar e avaliam se os pais estão em condições de recebê-los. Na terceira fase, médicos da Secretaria da Saúde avaliam se os menores triados são viciados. Se forem constadas dependência química e ambiente familiar com problemas, o caso é encaminhado ao Ministério Público, que pede à Justiça a internação compulsória. No Rio de Janeiro, nenhuma internação é feita sem autorização judicial.

Evidentemente, o custo dessa política é alto. Pelas estimativas, cada menor de rua viciado internado compulsoriamente custa R$ 2,5 mil mensais para os cofres públicos. Em São Paulo essa política exigirá a expansão da infraestrutura em saúde, pois a capital conta hoje com apenas 317 leitos em clínicas e só na região central há cerca de 2 mil usuários de drogas vagando pelas ruas.

Independentemente do modelo de política que poderá ser adotado em São Paulo, ao considerar legal a internação compulsória de menores de rua viciados o parecer da Procuradoria-Geral do Município tem o mérito de discutir com realismo e objetividade um problema que até agora vinha sendo debatido de modo equivocado, com muita ideologia e firulas doutrinárias.

CRIANÇAS SÃO 40% DOS BRASILEIROS NA MISÉRIA

DANIEL VASQUES e JOSÉ PETROLA. COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress - FOLHA 26/07/2011

Quatro em cada dez brasileiros que vivem na miséria são crianças de até 14 anos, aponta o Censo 2010. Uma das causas é a maior natalidade nas famílias mais pobres, decorrente da falta de planejamento familiar e até de machismo, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

A falta de acesso a serviços básicos, como o registro de nascimento em cartório, acentua a exclusão.

Segundo linha definida pelo governo federal, são extremamente pobres as famílias cujo ganho mensal é de até R$ 70 por pessoa. Nas mais numerosas, em que a renda é dividida por mais pessoas, o ganho per capita tende a ser menor.

Como essas famílias em geral não têm acesso a planejamento familiar e métodos contraceptivos, pela falta de serviços públicos, a natalidade é maior, diz Myrian Veras Baptista, professora de serviço social da PUC-SP.

Patrícia Grossi, professora da pós-graduação em serviço social na PUC-RS, coloca o machismo na equação. Ela afirma que ainda há no país muitos homens que não deixam a mulher utilizar métodos anticoncepcionais. "O marido ou companheiro quer ter vários filhos para 'provar' que é homem", diz.

A falta de bons serviços públicos de educação e saúde contribui para a transmissão da pobreza de geração a geração. Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, lembra que pobreza não se define só pela renda, mas também pelo acesso a direitos como saúde e educação.

Grossi considera que programas de transferência de renda como o Bolsa Família são importantes, mas não suficientes. Ela defende mais vagas em creches e investimento em educação infantil para quebrar o ciclo de transmissão da pobreza.

Com o Brasil sem Miséria, plano lançado no mês passado, o governo federal ampliou de três para cinco o limite de filhos que podem ser incluídos no Bolsa Família. A estimativa oficial é que 1,3 milhão de crianças de até 15 anos sejam beneficiadas.

DEMOCRACIA E MAIORIDADE

Leoberto Narciso Brancher, juiz de direito - Zero Hora 22/07/2011


Desde 1990, em julho, comemoramos o “advento” do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Que veio para democratizar as políticas de atendimento e a Justiça da Infância e da Juventude. Mas o que mudou nesses 21 anos?

A concepção da criança e do adolescente como “sujeito em estágio peculiar de desenvolvimento”, e não como “objeto de medidas”, embasou importantes transformações. A centralidade do Sistema Fundabem/Febem/Juizados de Menores deu lugar ao Sistema de Garantia de Direitos, integrado pelos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares. A estruturação em rede dos programas possibilitou a qualificação da gestão, com integração multifuncional e responsabilidades compartilhadas.

Veio o devido processo legal como prerrogativa defensiva do adolescente. Legalidade, ampla defesa, contraditório formal, recorribilidade das decisões foram conquistas definidas por Emílio Mendez como “a Revolução Francesa chegando com 200 anos de atraso”.

Mas nem tudo são flores. A promessa democrática não floresceu.

Nota negativa para o desvirtuamento dos Conselhos Tutelares em instâncias de aparelhamento partidário ou de proselitismo religioso. Eleições diretas contaminaram esses conselhos com práticas “tradicionais”, tipo voto de cabresto e transporte de eleitores etc. Mais do mesmo, sonegando-se às crianças e jovens soluções de melhor qualidade técnica.

A maior nota negativa é a resistência da cultura autoritária. O discurso da proteção integral, largamente apropriado, convive com práticas ambíguas. A retórica politicamente correta não produziu mudanças reais. Conselhos Tutelares, programas socioeducativos, ou escolas despreparadas, por exemplo, ainda são palco de relações truculentas entre profissionais, crianças, jovens e suas famílias. Relações seguidamente marcadas por atos e linguagem violenta e preconceituosa. Ou seja, marcadas por agressões – quando menos – simbólicas.

Mas a pior corrente regressiva é aquela incrustada na tradição jurídica menorista. Em boa parte, doutrina e jurisprudência sequer conseguiram se desapegar da linguagem tradicional, quanto mais das concepções e práticas inspiradas por uma tendência de veladamente manter controles punitivos e arbitrariedades disfarçadas, invocadas a pretexto de proteção e defesa do interesse do menor.

Falhas que não são da lei, mas de uma democracia que se recusa a atingir a maioridade.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vale a pena ler, reler, analisar e refletir sobre este artigo do juiz Brancher. Disse tudo e mais. Infelizmente é mais uma manifestação que retrata as desordens, a bagunça, a inoperância e a negligência do Estado na aplicação das políticas necessárias à preservação da paz social no Brasil envolvendo crianças e adolescentes, em especial as infratoras.

PACTO SOCIAL EM DEFESA DA INFÂNCIA

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara de Porto Alegre lançou neste início de mês a 1ª Jornada Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem como principal objetivo promover a formação dos operadores de direitos e público em geral e o fortalecimento da rede de proteção. O evento ocorrerá em cinco regiões do Conselho Tutelar do município e vai até dezembro deste ano.

Em nossa cidade, nos últimos dois anos, foram registrados no Ministério Público mais de 3 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Estima-se que este número é apenas uma pequena parcela do que realmente ocorre, uma vez que inúmeras ocorrências não são denunciadas, justamente porque a maioria dos abusos é perpetrada por membros da própria família.

A campanha da Cedecondh aponta para a necessidade do aprimoramento, através da informação e do esclarecimento, das pessoas que direta ou indiretamente convivem com crianças e adolescentes. O espírito das jornadas visa também divulgar a concepção ética de que o combate às diversas formas de violência contra infância não são apenas atribuições dos governos: todo cidadão e cidadã têm o dever de denunciar e se comprometer com a solução do problema, rompendo o ciclo vicioso do silêncio e da omissão.

Nesse contexto destacamos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que neste mês completa 21 anos, e que se consolidou como uma importante ferramenta e marco referencial para todos os atores da área que trabalham pela garantia de direitos. A difusão e o aprofundamento de seus princípios, entre eles, o de que a criança e o adolescente são prioridades absolutas, contribui para mudar a cultura ainda remanescente que os desconsidera.

A jornada tem um importante papel para o sucesso das ações e das políticas de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. O ensino do ECA na comunidade escolar, inclusive para as crianças, reforça a escola como um espaço social prioritário para identificação e combate à violação de direitos. Some-se a isso a necessidade de melhorar a formação profissional dos conselheiros tutelares.

Tudo isto só terá valor se cada cidadão e cidadã se conscientizar de que a violência não pode ser vista como algo natural. Cada um de nós, e a sociedade como um todo, deve se engajar na tarefa de combatê-la.

MARIA CELESTE, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS - ZERO HORA 14/07/2011

CRIANÇAS CHEFES DE FAMÍLIA

Mais de 130 mil brasileiros com menos de 14 anos trabalham o dia inteiro para sustentar suas casas. Paula Rocha - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2173, 02.Jul.11 - 09:36


As costas doem e os pés descalços latejam de frio. Mesmo assim, Luciana, 13 anos, e Moisés, 8, andam entre os carros de uma movimentada avenida na zona sul de São Paulo. Nas mãos enrijecidas pelo vento gelado, os irmãos carregam caixas com gomas de mascar, que vendem a R$ 0,10 cada. Por trás dos vidros fechados, a maioria dos motoristas ignora a presença das duas crianças, que migram para as calçadas do Largo 13, região popular do bairro de Santo Amaro. Ali oferecem sua mercadoria aos passantes que transitam entre lojas, bares e restaurantes, também sem sucesso. O trabalho na rua, apesar de difícil e ilegal, pois é vetado para menores de 16 anos, é a única alternativa para Luciana e Moisés. Com o pai e a avó materna encarcerados e a mãe desempregada, a dupla é responsável pela renda da família, cerca de R$ 450 mensais. Sua lida diária é o retrato da dura realidade de 662 mil jovens entre 15 e 19 anos e de outras 132 mil crianças entre 10 e 14 anos que são arrimo de família, segundo dados preliminares do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano em que se comemora a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, o brasileiro tem poucas conquistas para celebrar. “O trabalho infantil de exploração ou trabalho escravo tem diminuído com o crescimento das denúncias e a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Porém, o trabalho infantil doméstico ou em situação de rua tem aumentado.” De acordo com pesquisa realizada em 2010 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável (Idest), a maioria das crianças em situação de rua vive com os pais. Do total de 23.973 jovens entrevistados em 75 cidades brasileiras, 59,1% moram com a família e 65% exercem alguma atividade remunerada nas ruas – 4,1% atuam como engraxates, 16,6% separam material reciclável, 19,7% se definem como “flanelinhas” e 39,4% vendem produtos de pequeno valor, como Luciana e Moisés. Os dois começaram a trabalhar há quatro anos. Na época, a mãe deles, Patrícia, aconselhada por uma vizinha, levou os filhos para pedir esmolas e vender chicletes numa feira livre. Voltou para casa com R$ 40 no bolso. “No começo senti muita vergonha de pedir dinheiro, mas depois me acostumei”, conta Luciana. “Só que, se vejo alguém conhecido na rua, saio correndo para me esconder”, diz a menina, revelando quanto sua condição ainda a constrange.

Luciana e Moisés são moradores do Jardim Aracati, bairro no extremo sul de São Paulo. Falta tudo no barraco onde vivem com a mãe e o irmão, Paulo Peterson, de seis meses. Luz, esgoto, água encanada e até comida parecem luxos inacessíveis. Não há nenhum brinquedo na casa. A diversão é restrita a brincadeiras nas ruas do bairro ou na hora do trabalho, quando eles encontram outros colegas que também vendem doces na rua. Geralmente, Luciana, Moisés, Patrícia e Peterson ficam nas ruas das nove horas da manhã às oito da noite. Às vezes, alguém se sensibiliza e oferece uma refeição. “Nunca digo não, mesmo que já tenha comido antes, porque a comida que sobra a gente leva pra mãe e pro Peterson”, conta Moisés, que não está estudando neste ano. Luciana está matriculada no ensino fundamental, mas pode perder a vaga, pois não comparece às aulas desde março. “Não tenho mais vontade de ir pra escola”, diz. Na sétima série, a menina não sabe ler. No horário em que deveria estudar, cuida da casa, dá banho no irmão caçula, dança funk com as amigas e assiste tevê na casa de uma vizinha. A pior lembrança de sua vida remonta à morte do irmão mais velho, Paulo, há três anos. Voltando de mais um dia de trabalho nas ruas, o garoto, com 13 anos na época, morreu ao ser atropelado por um ônibus.

“A falta de integração entre as políticas públicas é um dos motivos que levam esses meninos a trabalhar nas ruas”, diz Marcelo Caran, coordenador da Fundação Projeto Travessia, organização que atua com jovens em situação de risco. Para diminuir o contingente de menores de idade arrimos de família, Ariel Alves, da OAB, defende duas medidas. “Em primeiro lugar, planejamento familiar. E, em segundo, a criação de programas que orientem e apoiem famílias carentes, incentivando o desenvolvimento de cooperativas e a busca por um emprego formal”, diz.

A trajetória do jovem Wallace Santos é uma prova disso. Aos 17 anos, ele enfrenta uma responsabilidade de gente grande. Às quatro horas da madrugada já está de pé. Da sua casa, um cômodo que divide com a mãe e quatro irmãos em Ferraz de Vasconcelos, município da região metropolitana da capital paulista, pega trem, metrô e ônibus para chegar até o colégio estadual onde cursa o primeiro ano do ensino médio. De lá corre para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, onde é, desde 2009, um dos contratados através da Lei do Aprendiz, que oferece estágio para estudantes matriculados na escola e em cursos profissionalizantes. Com o salário mínimo de R$ 545 que recebe, o tímido rapaz, fã de quadrinhos japoneses, desempenha o papel de principal provedor da sua família.

A mãe, Rita Dias de Matos, é uma ex-doméstica diabética, cardíaca e com pressão alta, que se viu obrigada a largar o batente há sete anos por motivos de saúde. O irmão mais velho, Wesley, 19 anos, vive de bicos e os mais novos, Bianca, 13, Washington, 11, que tem problemas de aprendizado, e Daiane, 3, passam o dia em casa com a mãe. Mas a rotina da família já foi pior. Wallace viveu dos 2 aos 8 anos de idade em abrigos, apenas na companhia do irmão Wesley. Em 2002, voltou a morar com a mãe e os outros irmãos, mas, assim como os pequenos Luciana e Moisés, teve de vender balas e fazer malabares nas ruas para sobreviver. Nas vezes em que a fome apertava, chegou a furtar alimentos. “Hoje me sinto bem por ter um emprego e ajudar minha mãe”, diz.

Apesar de comovente e exemplar, seria melhor que a história de Wallace não fosse necessária. O ingresso precoce no mercado de trabalho pode impedir uma carreira ascendente no futuro. “O jovem que hoje trabalha para sustentar sua família muitas vezes não terá emprego amanhã, pois não pôde se qualificar devidamente”, diz o advogado Alves. “Uma formação com apenas o ensino médio ou um curso técnico estará aquém das exigências do mercado.” A solução para erradicar o trabalho infantil e amenizar a carga de responsabilidade dos adolescentes que têm de sustentar suas famílias permanece longe de ser encontrada. Até lá, Luciana, Moisés e Wallace continuarão levando suas lutas diárias em busca de uma vida mais digna, mas sem planos claros para o porvir. Nenhum deles sabe o que “quer ser quando crescer”. Eles não têm desejos de consumo nem planos para o futuro próximo. As preocupações de chefes de família ofuscam os sonhos dessas crianças.