A INFÂNCIA EM DEBATE

 

ZERO HORA, 17 de junho de 2012 | N° 17103

A infância em debate no Painel RBS. Especialistas discutem situação de crianças e adolescentes que vivem nas ruas das cidades

O problema das crianças e dos adolescentes em situação de rua, abordado em caderno encartado na edição deste domingo de Zero Hora, será tema de um Painel RBS especial nesta segunda-feira. O debate reunirá autoridades e especialistas da área, com transmissão ao vivo pela TVCOM, Rádio Gaúcha e pelo site www.painelrbs.com.br.

Os convidados serão questionados sobre as causas e as alternativas de solução para o drama. O debate será dividido em três blocos.

O primeiro contará com a presença de dois pesquisadores com experiência no assunto: o sociólogo Ivaldo Gehlen, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e o psicólogo Lucas Neiva-Silva, do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua da UFRGS.

No segundo bloco, os debatedores serão José Antônio Daltoé Cezar, juiz da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, e Marcelo Dornelles, subprocurador geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público. O último segmento contará com a presença de Fabiano Pereira, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, e Júlia Obst, da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre.

O painel ampliará a discussão lançada pela reportagem Filho da Rua, que reconstitui, em um caderno de 16 páginas, a trajetória de um menino de 14 anos que acumula quase uma década de perambulações pelas esquinas de Porto Alegre – fugindo de casa e de abrigos, consumindo drogas e envolvendo-se com violências. O trabalho é resultado de três anos de apuração da repórter Letícia Duarte e do fotógrafo Jefferson Botega.

Letícia será um dos entrevistadores do evento, em parceria com Daniel Scola e Manoel Soares. A mediação ficará a cargo de André Machado.

Para acompanhar

- O que: Painel RBS especial Filho da Rua – Alternativas para o drama dos meninos das esquinas

- Quando: nesta segunda-feira, das 9h30min às 11h

- Como acompanhar: o debate será transmitido ao vivo pela TVCOM, pela Rádio Gaúcha e pelo site www.painelrbs.com.br

 CAPA DE REPORTAGEM ESPECIAL

Felipe é infantil, mas agressivo; pede ajuda, mas não larga o crack; procura a família, mas vive nas esquinas. A sociedade sustenta seu vício com esmolas. A mãe cansou da luta para resgatá-lo. Projetos sociais dos governos fracassaram na missão de ajudá-lo. Por três anos, ZH seguiu os passos de Felipe e mostra, nesta reportagem, como a mistura de omissão, pobreza, desestrutura familiar e falta de horizontes é o berçário ideal para o nascimento de um menino de rua.

FÓRUM SOBRE O TRABALHO INFANTIL

EDITORIAL CORREIO DO POVO, 16/06/2012


O Brasil será sede, neste ano de 2013, da 3 Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O decreto institucionalizando a iniciativa foi assinado pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira. Na última terça-feira, foi registrado o Dia Internacional de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil e a fixação do país como anfitrião da iniciativa faz parte das medidas relativas ao tema.

O eixo temático da conferência foi definido como "Estratégias para acelerar o ritmo da erradicação das piores formas de trabalho infantil". As duas últimas edições do fórum ocorreram em Haia, na Holanda, quando então houve a sugestão de que o Brasil fosse o anfitrião da edição posterior, o que foi agora confirmado.

Para o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, com a assinatura do decreto, o Brasil reitera seu posicionamento de contribuir com a comunidade internacional no sentido de erradicar as piores formas de trabalho infantil. Seu gesto é um chamado para que governos, organizações de empregadores e a sociedade civil se engajem na jornada de combate às formas de aproveitamento da força de trabalho de crianças e de adolescentes, comprometendo seu futuro e seu desenvolvimento saudável.

A presidência da conferência será exercida em conjunto pelos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego. Outras entidades e ONGs ligadas ao tema serão convidadas a colaborar com os trabalhos de organização.

O trabalho infantil é chaga que persiste no mundo, mesmo em nações civilizadas, e é preciso adotar as medidas cabíveis para erradicá-lo. Não é possível continuar a conviver com tal ignomínia, que deve ser debelada a qualquer preço.

UM ERRO A SER CORRIGIDO

 

OPINIÃO Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 3h 09

A polícia paulista apreendeu na última terça-feira, pela quarta vez, um adolescente de 16 anos, conhecido como Didi, que se apresenta como líder do bando de pelo menos 15 meliantes que desde fevereiro promoveu pelo menos 12 arrastões em restaurantes da cidade. Essa nova onda de assaltos, concentrada em estabelecimentos frequentados por pessoas de bom poder aquisitivo, tem agitado o noticiário policial e não chega a ser surpreendente, na medida em que a violência se tornou parte do cotidiano urbano. O que é surpreendente, chocante e injustificável, no caso desses arrastões, é a notícia de que o tal "de menor" que se apresenta como chefão do bando já foi "apreendido" pela polícia, aparentemente por "ato infracional" da mesma natureza três ou quatro vezes. A quinta, pelo visto, será mera questão de tempo.

Esse candidato a gênio precoce do mal, momentaneamente fora de circulação, tem toda a liberdade para planejar e executar os atos criminosos, ou melhor, infracionais, que elegeu como meio de vida porque tem o amparo da lei para fazê-lo. Ou, pelo menos, de uma interpretação questionável da lei. É, de qualquer modo, uma aberração que o aparelho do Estado se revele incapaz de pôr cobro - não é um problema apenas policial - à ação do adolescente que ele mesmo aponta como responsável por atentados ao patrimônio, à integridade física e, eventualmente - pois felizmente não ocorreu o pior -, à vida dos cidadãos.

Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, de acordo com o que está expresso na Constituição e, nos mesmos termos, no Código Penal. Esse é um princípio que visa a proteger os direitos das crianças e adolescentes e está consolidado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em vigência no Brasil desde 1990. Considerados em "sua peculiar condição de pessoas em desenvolvimento", em termos práticos os menores de 18 anos não podem ser acusados de crimes, apenas de cometer atos infracionais, pelos quais não podem ser presos, mas apenas apreendidos. Estão, em suma, fora do alcance da Justiça Penal. São julgados de acordo com as normas estabelecidas pelo ECA, que preveem, quando necessária, a aplicação de medidas socioeducativas.

Há muita controvérsia, em todo o mundo, não sobre o fato de que crianças e adolescentes devem se beneficiar de direitos especiais, mas em torno das medidas corretivas aplicáveis nos casos de comprovado desvio de conduta e também da definição da faixa etária a ser coberta pela excepcionalidade. No Brasil, para alguns efeitos civis, 21 anos é a idade mínima. O direito de voto é facultativo para adolescentes com 16 anos completos. Mas as opiniões se dividem quando se trata da maioridade penal. Uma forte corrente defende o rebaixamento da idade mínima para 16, argumentando com o fato de que, no mundo moderno, nessa faixa os jovens já teriam deixado de ser "pessoas em desenvolvimento" e deveriam, portanto, responder plenamente por seus atos perante a sociedade. Outro argumento é exatamente o de que hoje a inimputabilidade penal de jovens de menos de 18 anos tem sido explorada em benefício próprio por organizações criminosas. Há, contudo, ponderáveis correntes que se alinham na defesa do atual status.

Essa controvérsia deve ser resolvida nos foros competentes, mas não elide o fato de que em casos específicos, como o que se discute agora, a aplicação desavisada das salvaguardas constitucionais e penais em favor de adolescentes assumida e comprovadamente comprometidos com o mundo do crime é uma distorção gritante. Objetivamente: faz sentido um jovem de 16 anos, com extenso histórico de ações, vá lá, infracionais, apreendido já em quatro oportunidades, ser logo em seguida devolvido às ruas, beneficiando-se de uma excepcionalidade que se transforma em atentado aos direitos do cidadão comum de viver em segurança?

Alguma coisa, é óbvio, não está funcionando direito. É impossível que não haja remédios legais, eficientes medidas socioeducativas capazes de corrigir essa distorção. E juízes capazes de aplicá-los.

ADOLESCENTES NOS ASSALTOS A RESTAURANTES EM SP

FOLHA.COM 14/06/2012 - 09h42

Adolescentes são maioria entre detidos por assalto a restaurantes 

 DE SÃO PAULO

A polícia deteve 24 pessoas entre os meses de janeiro de junho deste ano sob suspeita de envolvimento em assaltos a restaurantes em São Paulo. A maior parte dos detidos, porém, corresponde a adolescentes, segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública).

De acordo com a pasta, foram 13 jovens apreendidos por esse tipo de crime e 11 adultos presos. Outros três adultos suspeitos já foram identificados pela polícia e estão sendo procurados.

Segundo levantamento da Folha, foram registrados ao menos 21 arrastões a restaurantes desde o início do ano em São Paulo. O último deles ocorreu na madrugada da última terça-feira (12), no bar Balcão.

No ano passado todo ocorreram 87 arrastões na cidade, segundo o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Para o secretário, ladrões que antes atuavam em sequestros-relâmpago e ataques a caixas eletrônicos estão migrando de crime e assaltando restaurantes.

No início da semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o policiamento será reforçado em datas em que o movimento em restaurantes aumenta, como Dia das Mães, Dia dos Pais, Sexta-feira Santa, entre outras. A nova medida teve início na terça, no Dia dos Namorados.

Editoria de Arte/Folhapress

FASE QUER PROFISSIONALIZAÇÃO TOTAL EM 2012

Joelza Mesquita, presidente da fundação, espera que novas casas comecem a tomar forma no ano que vem

 

 

 

 

 

 

 

 

Juliano Tatsch - JORNAL DO COMÉRCIO 11/06/2012

 

A semana que passou foi de notícias boas para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O governo do Estado confirmou que o órgão receberá R$ 28 milhões para a construção de quatro novas casas de internação. Os recursos são advindos de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os valores devem entrar nos cofres do governo em março do ano que vem. Enquanto isso, a Fase tem metas traçadas para 2012 e os próximos anos. Em entrevista ao Jornal do Comércio, a presidente da fundação, Joelza Mesquita, aponta o foco do trabalho da atual gestão, admite superlotação e falta de pessoal e defende a ressocialização dos adolescentes.

Jornal do Comércio - A Fase viveu um momento de turbulência no governo passado, quando, por pouco, o terreno do Morro Santa Teresa não foi vendido sob a alegação de se obter recursos para a reestruturação da fundação. Hoje, qual é a situação da Fase?

Joelza Mesquita - Não se tem nenhuma expectativa em vender esse terreno. Há um decreto do governador dizendo que, pelo menos na gestão dele, isso não será feito. Temos 950 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no Estado. Destes, em torno de 855 estão internados, e o restante está em semiliberdade. Temos metas importantes. A primeira diz respeito à escolarização. Nossos adolescentes têm uma escolaridade muito baixa. Mais da metade deles só tem até a quinta série do Ensino Fundamental, por isso tínhamos dificuldade em colocar a profissionalização aqui dentro. Começamos a adequar a profissionalização à escolarização.

JC - Como essa questão da escolarização pode ser resolvida?

Joelza  - Vimos que a escolarização precisava ser aumentada. Em todas as unidades, há uma escola. Os meninos que estão aqui têm de estudar. Só que eles não saíam do lugar. Então, estreitamos a relação com a Secretaria de Educação, montamos um grupo de trabalho. A proposta foi trazer outro programa para atender à nossa demanda. O que tem lá fora e que poderia nos ajudar aqui? O EJA (Educação de Jovens e Adultos). Estamos trabalhando pra trazer o EJA para cá. Os meninos daqui estão fora da escola há muito tempo. A escola não conseguiu acolher quando eles estavam lá fora. E aqui, com a proposta lá de fora, não conseguirá acolher também. É preciso uma proposta diferenciada. Provavelmente, até o final do ano, o EJA estará entrando aqui.

JC - E a respeito da profissionalização?

Joelza - Só quem já tinha a possibilidade de realizar atividade externa poderia alcançar a profissionalização. Tínhamos dificuldade com a profissionalização porque eles tinham baixa escolaridade. Os meninos que já podem sair para realizar atividade externa, que são um terço da nossa população, faziam cursos. Geralmente, fazem atividade externa durante o dia e, à noite, cursam a escola na unidade. Os que estavam fechados não tinham essa possibilidade. Trouxemos uma série de cursos profissionalizantes para cá. Estamos firmando parceria com o Pronatec, com o Sistema S. Estamos em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, com o Banrisul. Também estamos firmando um acordo com o Projeto Pescar. Levaremos a certificação para dentro das unidades, pois isso tem mais impacto no mercado de trabalho.

JC - Qual a situação da estrutura física da fundação?

Joelza  - Temos de tratar da superlotação. Estamos com 854 meninos e com o déficit de 118 vagas. Isso são quase três casas. Cada casa tem 40 vagas. O POA I foi construído para 62 adolescentes. Estamos com 130. O POA II foi construído para 70 adolescentes, e temos 121. A casa provisória Carlos Santos tem capacidade de 60 adolescentes. Estamos com 116. Não podemos pegar o menino de uma casa e colocar em outra, porque são perfis diferentes. Temos 63 meninos na unidade Padre Cacique. Eles são de Osório e de Santa Cruz. Temos essas duas casas para construir. Os recursos existem, mas não temos o acordo com as prefeituras. Construindo essas duas casas, fechamos a regionalização, descentralizando o atendimento. Temos a ideia de construir uma casa metropolitana. Aqui temos meninos de Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Alvorada. A intenção é colocá-los nessa casa.

JC - Faltam recursos humanos na Fase?

Joelza  - Quando assumi, tínhamos um déficit de 700 funcionários. Começamos 2012 já com a contratação emergencial de 87 servidores. Conseguimos colocar uma equipe mínima nas casas. Esse ano poderemos fazer o concurso público, inicialmente para 85 funcionários. Precisamos de médicos, por exemplo. No ano passado, se aposentaram a ginecologista e um médico clínico. Ficou uma neurologista e um clínico. São dois médicos hoje. Não adianta levar o jovem para ser atendido na rede. A rede nos ajuda e dá suporte, mas precisamos de atendimento no dia a dia.

JC - Qual é o orçamento do órgão?

Joelza - Chega a R$ 130 milhões ao ano. Esse valor é para tudo.

JC - Qual o percentual atual de reincidência dos jovens que entram na fundação?

Joelza - Temos um índice de 39% de reincidência. Mas não tenho absoluta certeza desse percentual. Só poderei dizer se realmente diminuiu o número de reincidentes no fim da minha gestão, depois de todas as ações que estamos implantando. Talvez no final do ano já tenhamos um dado.

JC - Houve um tempo que havia muitos motins. Esse quadro mudou. Quais as razões?

Joelza - Acho que isso se deve à gestão mais aberta. Estamos, inclusive, implantando um programa de cultura da paz, do qual todas as casas irão participar. Procuramos atuar muito próximos das casas. Temos feito uma articulação com o Ministério Público, com o Judiciário, com o sindicato dos funcionários. A mudança no quadro de motins talvez tenha ocorrido por estarmos dialogando mais.

JC - Qual o perfil do interno da Fase?

Joelza - Basicamente, meninos de 15 a 17 anos, com escolaridade até a quinta-série, cerca de 20% sem o pai no registro de nascimento e 70% sem a figura do pai presente. A maior parte é de brancos, que entram por causa de roubo ou tráfico de drogas. A grande maioria, claro, é pobre. Até porque rico nunca chega aqui. Não chega nem na delegacia.

JC - Como visualiza o futuro da Fase nos próximos anos?

Joelza - Ano passado foi o diagnóstico. Vamos institucionalizar a profissionalização em educação neste ano. No ano que vem, as novas casas terão de sair do papel. Em 2014 vamos tirar frutos. Acredito muito na ressocialização. Quero que a Fase não seja um espaço de contenção ou internação, mas de educação. Os meninos daqui se atrapalharam e estão, nesse tempo, pensando sobre os seus atos e se preparando para conviver em sociedade. Em torno de 5% do nosso adolescente é difícil de recuperar. Muito difícil, eu acho. Mas 95% deles eu tenho certeza de que podem ser recuperados. Isso não depende só da Fase, mas também da sociedade, em poder acolhê-los.

FASE-RS GANHARÁ NOVAS UNIDADES

VERBA ANUNCIADA. Intenção é abrir centros em quatro municípios e amenizar problemas de superlotação e deterioração em casas na Capital - LETÍCIA COSTA, ZERO HORA 08/06/2012

Um financiamento anunciado ontem pelo governo estadual tem a pretensão de reduzir pela metade, em cinco anos, a criminalidade entre jovens de 14 a 24 anos. Os US$ 56 milhões (R$ 113 milhões) captados, em sua maioria, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), serão destinados, entre outros projetos, para novas casas de internação de jovens infratores.

Metade do dinheiro, que deve ser liberado só no início de 2013, já tem destino: irá para quatro novos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) – um na Capital, um na Região Metropolitana, um em Osório e outro em Santa Cruz do Sul. Com isso, os problemas de superlotação e deterioração de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) devem ser amenizados. Uma prática condenada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente também deverá ser extinta. Os adolescentes infratores do Litoral Norte e do Vale do Rio Pardo precisam cumprir medida socioeducativa na Case Padre Cacique, na Capital, ficando distantes das famílias.

– Esperamos começar no ano que vem pelo menos a construção da primeira casa – diz a presidente da Fase, Joelza Mesquita Andrade Pires.

Joelza, que participou das reuniões com a equipe da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e com técnicos do banco, chefiados pelo diretor do BID no Brasil, Dino Caprirolo, afirma que o investimento está previsto para cinco anos. A intenção é construir uma unidade em cada ano. Os US$ 28 milhões (R$ 56,5 milhões) destinados à fundação também devem ser concretizados em um centro profissionalizante para os jovens e familiares no Morro Santa Teresa, na Capital.

O financiamento de US$ 50 milhões e mais os US$ 6 milhões de contrapartida do Estado devem cobrir também outros investimentos. Segundo o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, o dinheiro é esperado desde o ano passado.

– Em maio, foi aprovada a carta-consulta. Agora, o BID está conosco para detalhar os projetos e tentarmos aprovar até outubro – explica.

Centros tentarão conter violência entre jovens

O governo pretende tirar do próprio bolso os milhões necessários para implantar um dos outros projetos incluídos no financiamento. Na próxima terça-feira, um centro do Programa de Oportunidades e Direitos Juventude será inaugurado na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. Outros três estão previstos para os bairros Restinga, Rubem Berta e para a Vila Cruzeiro. Os municípios de Alvorada e Viamão também receberão um centro cada.

O foco deste projeto é prevenir a violência, por meio de equipamentos de esporte e lazer e ações de treinamento profissional e cultural. Segundo o governo, as três cidades da Região Metropolitana concentram o maior número de homicídios do Estado, cerca de 31%.

A qualificação da segurança pública é o terceiro objetivo da secretaria a ser concretizado com os recursos do BID, com a treinamento de policiais para atuarem como polícia comunitária e investimentos em câmera de videomonitoramento.

SITUAÇÃO PRECÁrIA
- No dia 17 de maio, Zero Hora publicou reportagem que trazia o alerta feito pelo Ministério Público sobre a situação em duas unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).
- O MP havia formalizado à Justiça um pedido de intervenção imediata (paliativa) e de solução definitiva, a médio prazo, para a superlotação do Centro de Internação Provisório Carlos Santos e do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case-Poa 1).
- Segundo o promotor Júlio Alfredo de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se investimentos emergenciais não forem feitos nas duas casas, ambas superlotadas, corre-se o risco de que elas se deteriorem como o Presídio Central.
- O documento do MP descreviam um quadro dramático nas duas unidades: quatro adolescentes confinados em cubículos concebidos para abrigar apenas uma pessoa, banheiros imundos, latrinas entupidas, infiltrações nas paredes, refeições feitas nas celas, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

ADOLESCENTE: O MAIS TEMIDO DO BANDO

Quadrilha presa - ZERO HORA, 05/06/2012 | 21h33

Adolescente era o mais temido de bando de Sapucaia do Sul

 

Garoto de 15 anos abordava as vítimas e levava seus carros

Letícia Barbieri

Ao desarticular uma quadrilha de roubo de veículos na madrugada desta terça-feira, no Vale do Sinos, a Polícia Civil encontrou num garoto de 15 anos o integrante mais temido do bando. Era ele quem pegava em armas e agia na linha de frente: abordava vítimas e levava seus carros.

- Quando a gente foi atrás dele fomos até com um certo cuidado porque sabia que poderia vir chumbo - contou o chefe de investigação, Alexandre Leão.

Pelo menos três vítimas reconheceram o adolescente como o autor de assaltos a mão armada. Segundo elas, era o nervosismo do garoto que deixava o roubo ainda mais tenso. Descrição bem disfarçada pelo menino de aparelho nos dentes, espinhas no rosto, que tentava passar imagem de bom moço na delegacia.
 
O Diário Gaúcho conversou com ele.

Diário - Tu já esteve internado na Fase e agora vai ter de voltar para lá.
Adolescente - Eu já tinha caído e visto que não era futuro. Nem pra mim nem pros meus pais que tem que ficar indo lá, se humilhando. É muito ruim.